Geral
Por 6 votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou decisão de primeira instância que determinou a cassação do vereador paulistano Camilo Cristófaro (PSB). Ele é acusado de ter fraudado a prestação de contas das eleições de 2016, apontando como doadora de R$ 6 mil uma mulher em situação de pobreza. […]
Política
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio pediu ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação do prefeito Marcelo Crivella (PRB), por suposto uso indevido da máquina pública e abuso de poder político. Na ação, Crivella é acusado de promover evento usando estrutura do Palácio da Cidade, sede do governo municipal, para beneficiar a candidatura a deputado federal […]
Política
Com a decisão, o acórdão regional do TRE-RJ foi anulado, os autos do processo serão devolvidos ao tribunal fluminense e um novo julgamento terá de ser feito
Política
O procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Patrício Noé da Fonseca, disse ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 27, que se ficar comprovado que um candidato se beneficiou de campanhas impulsionadas por influenciadores digitais ele poderá ter o registro cassado. Ainda de acordo com Noé, no caso de uma confirmação de […]
Política
Após mais de seis meses de indecisão, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu declarar cassado o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira, 22, na residência oficial, em Brasília. A decisão será publicada ainda nesta quarta em uma edição extra do Diário Oficial da Câmara. De acordo […]
Política
O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, que rastreou a fortuna de Paulo Maluf na Suíça e na Ilha de Jersey, disse nesta quarta-feira, 22, que a cassação do deputado (PP-SP) pode ser questionada pela defesa. Marques alerta que o artigo 55 da Constituição é taxativa ao impor que a perda do mandato só pode […]
Política
Gussi disse que o descumprimento de uma decisão judicial seria uma ofensa ao estado de direito
Política
Ele alegou à PF que a dinheirama tinha origem em "sobras de campanha" e "doação do pai".
Política
A Mesa Diretora da Câmara adiou para a próxima terça-feira, 14, a decisão sobre o pedido de cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Os integrantes do colegiado se reuniram na manhã desta quarta-feira, 8, e apresentaram um pedido de vista coletiva ao processo por entenderem que a Casa ainda precisa esclarecer algumas dúvidas […]
Política
Na decisão, os ministros da Corte argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal
Política
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou a reunião que estava marcada para a tarde desta terça-feira, 7, em que a cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) seria discutida. A Casa não informou o motivo e a análise do caso foi remarcada para a quarta-feira, 8. Faz mais de sete meses que […]
Economia
O governo iniciou formalmente na semana passada dois processos que, no limite, poderão levar à cassação das concessões do trecho da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), hoje com a Concer, e da Ferrovia Transnordestina. Em ambos os casos, foram instaladas comissões que vão apurar se houve descumprimento dos contratos, […]
Economia
O governo iniciou formalmente esta semana dois processos que, no limite, poderão levar à cassação das concessões do trecho da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), hoje com a Concer, e da ferrovia Transnordestina. Em ambos os casos, foram instaladas comissões que irão apurar se houve descumprimento dos contratos, num […]
Política
O processo solicitado pelo diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD) pede a cassação do vereador Wendel Lima por simular sua expulsão do PSD Municipal
Política
Ronaldo Barreiros (SDD) foi registrado pelas câmeras de segurança saindo do legislativo municipal com uma pasta preta no dia em que o roubo aconteceu.