Política
A Polícia Federal está cumprindo nesta quinta-feira, 14, mandados de buscas no Palácio Araguaia, sede do Governo do Tocantins. A ação foi deflagrada por ordem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A investigação aponta que o governador interino Mauro Carlesse (PHS) teria liberado emendas parlamentares poucos dias antes do primeiro turno das eleições suplementares no Estado, […]
Política
O recurso acolhido pela Corte eleitoral foi apresentado pela Coligação Pra Frente Mangaratiba
Política
A punição através de cassação de mandato para políticos que ultrapassam o limite legal de gastos de campanha veio à tona durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que se julgava o caso de duas vereadoras do Rio Grande do Norte. Ângela Maria de Aquino (PTC) e Jumária de Oliveira (PTN), do município de […]
Política
O juiz Francisco Carlos Inouye Filho, que cassou o diploma de Cristófaro, considerou que o vereador não apresentou justificativas satisfatórias para explicar a doação
Política
O parlamentar paranaense foi o primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato
Política
"Ante todo o exposto, apesar de parecer inadequada a realização de eleições diretas às vésperas das eleições gerais, indefiro o efeito suspensivo", concluiu o ministro
Política
A decisão foi tomada na Petição (PET) 7608, informou o site do Supremo
Geral
O vereador Camilo Cristófaro (PSB) foi alvo de um pedido de cassação entregue na segunda-feira, 14, à Presidência da Câmara Municipal de São Paulo pelo também vereador George Hato (MDB), que o acusa de agressão e quebra de decoro parlamentar. A briga entre os parlamentares envolve os créditos pela abertura de uma área verde anexa […]
Política
O Ministério Público apontou irregularidades na gestão de Marquinhos em 2012, como abertura de créditos adicionais e despesas com pessoal excedendo orçamentos
Política
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na noite desta terça-feira, 17, os embargos de declaração opostos pela defesa do governador Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), que haviam recorrido de decisão da Corte Eleitoral que havia determinado a cassação dos dois. Os dois são acusados de poder político […]
Política
Em 22 de março, o TSE cassou o mandato de Miranda e de sua vice e também determinou a execução imediata da decisão
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira, 22, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014. Foram 5 votos favoráveis à cassação e 2 contrários, […]
Polícia
Os agentes apenas esclareceram dúvidas que têm surgido com o decorrer das investigações, já que a região não é monitorada por câmeras
Geral
O PSOL protocolou na tarde desta quarta-feira, 21, uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) onde pede a cassação do mandato parlamentar por abuso de prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso Nacional. O partido acusa o parlamentar de quebra de decoro por ter divulgado informações falsas sobre a […]
Política
Att., srs assinantes, A nota enviada às 16h19 continua uma incorreção no título e no texto. Ao contrário do que foi dito no texto anterior, há outras formas de cassar o diploma de um político, casos em que os próprios TREs podem fazer a cassação. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do […]