Política
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram o colega para que leve os casos ao plenário, onde teriam chances de reverter os despachos individuais – foram concedidas duas liminares. […]
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A deputada estadual Isa Penna (PCdoB) protocolou novo processo para afastamento do deputado estadual Delegado Olim (PP) do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e a perda do mandato do parlamentar. O pedido foi feito após Olim dizer que ela teve “sorte” de ser assediada sexualmente por um colega e – […]
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Com a decisão, o processo será encaminhado ao plenário para votação de todos os vereadores paulistanos
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Embora tenha renunciado ao cargo em abril, agora Mamãe Falei está inelegível por oito anos. A sessão durou mais de duas horas
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Para a punição passar em plenário, é necessário que 48 dos 94 parlamentares votem a favor da cassação do ex-deputado
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O vereador é acusado de perturbar a prática de culto religioso e liderar um grupo de manifestantes que teriam entrado sem autorização na Igreja do Rosário
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Foi rejeitada a continuidade do pedido de cassação do deputado Delegado Olim (PP) por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira (10)
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A bancada do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo entrou com pedido na Corregedoria da Casa para solicitar a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (sem partido) após a repercussão de uma fala racista dita em uma reunião da CPI dos Aplicativos. Sem saber que seu áudio estava aberto durante a sessão, que […]
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Presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) disseram que cabe ao Legislativo a palavra final sobre cassações
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A deputada estadual Isa Penna (PCdoB) entrou nesta segunda-feira, 25, com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pedindo a cassação do deputado Delegado Olim (PP) por quebra de decoro parlamentar. Olim afirmou que a colega, vítima de importunação sexual na Casa, teve “sorte” de ser assediada, numa referência […]
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O Ministério Público do Rio (MP-RJ) abriu um novo inquérito para apurar a conduta do parlamentar em um vídeo em que ele aparece beijando e acariciando uma criança de 10 anos
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A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro considerou sem vícios jurídicos o documento de abertura do processo que pode levar à cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de praticar estupros, assédio sexual e moral, manipulação de vídeos e de infringir normas do Estatuto da Criança e […]
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O pedido de cassação será feito pelo deputado Ivan Valente com a bancada do PSOL
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Os dois foram denunciados por abuso de poder político, contratações exageradas de servidores comissionados e estagiários, além de veiculação de publicidade institucional em período não permitido. Não cabe mais recurso contra a decisão
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O advogado de Arthur diz que as mensagens são "repulsivas e repugnantes", mas não seriam graves a ponto de levar à perda de mandato
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Arthur Do Val passou a semana de carnaval no Leste Europeu sob alegação de acompanhar a guerra e colaborar com a Ucrânia após a invasão russa
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Três deputados estaduais em São Paulo do Partido dos Trabalhadores e uma deputada do PSOL entraram com pedido no Conselho de Ética da Assembléia Legislativa de São Paulo contra o parlamentar Arthur do Val (Podemos) por quebra de decoro parlamentar devido a áudios divulgados ontem, dia 4, realizados pelo deputado que é membro do MBL. […]
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Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por Delermano Suim nas eleições do ano passado, por considerar que o partido dele cometeu irregularidades. Defesa recorreu e, enquanto isso, parlamentar segue com suas atividades
Política
O Tribunal Superior Eleitoral cassou o diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros), o ‘Boca Aberta’, eleito pelo Paraná nas eleições 2018. Por unanimidade, o colegiado também determinou a imediata retotalização do pleito para o cargo em questão, computando-se para a legenda os votos nominais atribuídos ao parlamentar, com a imediata diplomação do primeiro […]
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O Tribunal Superior Eleitoral cassou o diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros), o ‘Boca Aberta’, eleito pelo Paraná nas eleições 2018. Por unanimidade, o colegiado também determinou a imediata retotalização do pleito para o cargo em questão, computando-se para a legenda os votos nominais atribuídos ao parlamentar, com a imediata diplomação do primeiro […]