Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece as punições para crimes hediondos. O texto proíbe a progressão de pena e exige o cumprimento da prisão em regime fechado para alguns crimes hediondos. O texto, aprovado com 16 votos favoráveis e nenhum voto […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 11, o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã em plenário. A CCJ vai votar agora a emenda apresentada pelo PL que defende a retirada da […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a etapa de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária por volta das 20h15 desta quarta-feira, 11. Foram aproximadamente cinco horas de debates. Em seguida, Alcolumbre anunciou a suspensão de 15 minutos da sessão. A expectativa é de que o […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prossegue com a apreciação do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 11. Após ter feito a leitura do seu relatório, Braga passou a ouvir os senadores que fizeram sugestões de emendas ao parecer. O relator já disse que […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprecia neste momento o relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar divulgou uma complementação de voto nesta quarta-feira, com mudanças no parecer lido ao colegiado na terça-feira, 10. Braga fez uma nova leitura do texto, com algumas emendas acatadas. Segundo o […]
Economia
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado informou que a apreciação da regulamentação da reforma tributária pelo colegiado ocorrerá nesta quarta-feira, 11. Sob a condução do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a presidência da comissão concedeu o pedido de vista coletiva pelo período de 24 horas. O pedido de vista é um […]
Economia
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do seu parecer sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador disse ter acolhido 657 emendas de forma integral ou parcial. No parecer lido nesta terça-feira, o relator retirou […]
Economia
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter aberto a sessão por volta do meio-dia desta terça-feira, 10. Segundo Alcolumbre, até o momento, foram apresentadas 2.029 emendas ao texto, […]
Economia
Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as novas emendas vão representar um impacto extra de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), […]
Economia
O cancelamento por falta de quórum da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda-feira, 9, teve ausência de quase toda a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso atrasa a tramitação […]
Economia
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária foi cancelada por falta de quórum. O cancelamento da reunião é uma derrota para o governo federal, que quer aprovar a regulamentação o mais rápido possível. O senador Marcos […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 9, ter esperanças de que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do novo sistema de impostos ainda neste ano. Braga informou que, na última sexta-feira, esteve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que, na manhã desta segunda, reuniu-se com […]
Economia
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer introduz duas alterações na Zona Franca de Manaus para manter as vantagens na região. Segundo ele, os ajustes tiveram anuência do Ministério da Fazenda. Uma das alterações foi o restabelecimento da não incidência da Contribuição […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as mudanças feitas por ele no projeto de regulamentação da reforma tributária representam um impacto de 0,13 ponto porcentual (pp) sobre a alíquota. Considerando os cálculos do Ministério da Fazenda sobre as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados a esse texto, que já apontavam uma elevação da alíquota […]
Economia
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta segunda-feira, 9, que estabeleceu em seu parecer apenas ajustes técnicos sobre a questão da cesta básica, sem mudanças de mérito em torno do tema. Ele relembrou que, na PEC da Reforma Tributária, o Senado havia proposto outra sistemática – com uma cesta básica de […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que não considera “sensato” reduzir a tributação para armas e munições. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9, sobre o parecer divulgado mais cedo. Na ocasião, ele considerou a alta ocorrência de assassinatos com armas de fogo no Brasil. “Essa é […]
Economia
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer estabeleceu que, em 2026, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão implementados sem a necessidade de recolhimento do tributo, mas apenas com o cumprimento de obrigações […]
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Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que apresentará uma errata para retirar o plástico do Imposto Seletivo. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa no período da tarde desta segunda-feira, 9, sobre o parecer divulgado mais cedo. “Quero aqui assumir um erro que aconteceu de minha parte. Com o intuito de […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu parecer da regulamentação da reforma tributária com alterações para o setor imobiliário, com mudanças nos descontos em alíquotas. Braga alterou o desconto em relação a alíquota padrão para as operações de administração e intermediação de imóveis; e serviços de construção civil. Nesses casos, o desconto […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer nesta segunda-feira, 9, da regulamentação da reforma tributária com um aperfeiçoamento do mecanismo de trava para a manutenção da alíquota média do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 26,5%, introduzida pela Câmara dos Deputados. Pelo parecer de Braga, […]