Política
Senado aprova escolhido de Bolsonaro para o STF
Sabatina a Kassio Nunes Marques durou pouco mais de 10 horas e indicação teve 57 votos a favor e 10 contrários
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Política
CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques para o STF
Agora, a definição sobre a escolha do magistrado fica por conta do plenário do Senado
Política
Senadora diz que sabatina de Kassio não será antes do dia 13
Presidente da Comissão de Justiça, Simone Tebet afirmou que indicado por Bolsonaro ao STF só será sabatinado após aposentadoria de Celso de Mello
Economia
Presidente da CCJ diz que PEC emergencial não poderá ser votada virtualmente
Com isso, a tramitação da medida pode atrasar no Senado
Economia
CCJ adia sessão que faria com leitura de parecer de PEC emergencial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a sessão que realizaria na quarta-feira, 18, para ler o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, um dos textos do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes. O colegiado vai realizar a sessão de forma virtual na quarta-feira da semana que vem, dia 25, […]
Economia
Texto original de PEC permite extinção de 241 fundos públicos
O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos fundos públicos, em tramitação no Senado, permite a extinção de 241 fundos obrigatórios que atualmente têm recursos carimbados, conforme lista encaminhada pelo Ministério da Economia ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 4, […]
Economia
Comissão reduz em R$ 39 bi previsão do governo de alcance da PEC dos fundos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue fundos públicos com recursos carimbados, ou seja, cujos recursos são direcionados para um setor específico. O governo estimava liberar, para amortização da dívida pública da União, R$ 219 bilhões com a extinção de […]
Economia
CCJ adia votação da PEC de fundos para março após relator retirar mudança no teto
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos fundos públicos no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou na sessão que vai retirar do texto a mudança no teto de gastos. Com o ajuste, a votação da medida na comissão foi adiada para 4 de março. No parecer anterior, o relator havia proposto que, por […]
Economia
CCJ do Senado inicia sessão com PEC dos fundos na pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a sessão com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos fundos públicos na pauta. A expectativa é votar o texto nesta quarta-feira, 19, e enviar a medida para o plenário. O relator da PEC, Otto Alencar (PSD-BA), prometeu retirar do parecer a exclusão dos […]
Geral
Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por gastos que trazem ao sistema carcerário
O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio
Economia
CCJ aprova prazo de 10 anos para fim da venda de carros a gasolina e diesel no Brasil
O PLS segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado
Economia
Correção: CCJ do Senado define cronograma de votação da PEC dos fundos
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A CCJ não definiu as datas de votação da PEC no plenário do Senado, como constou, pois essa atribuição não cabe ao colegiado. As datas previstas para as votações em plenário são uma expectativa do Senado. Segue o texto corrigido. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado […]
Economia
CCJ do Senado define cronograma de votação da PEC dos fundos
A proposta já teve parecer favorável do relator da matéria e a partir da semana que vem estão previstas audiências para a discussão
Política
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma Sindical
Caso seja aprovado, o texto determina que o sindicato só poderá representar uma classe se tiver um determinado percentual mínimo de filiados.
Política
CCJ aprova PEC que torna obrigatório o voto impresso
Autora da PEC, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) comemorou o resultado da votação