Economia
CCJ do Senado adia para o próximo dia 11 leitura de parecer da PEC emergencial
Já o parecer da PEC dos Fundos públicos foi lido nesta quarta-feira, 4, na comissão
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Política
Sergio Moro vai ao Senado defender prisão em segunda instância nesta quarta-feira
Ministro participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça e diz apoiar projetos que tramitam no Senado e na Câmara
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CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância
O texto, agora, será analisado por uma comissão especial que vai avaliar o teor da mudança
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Projeto aprovado na CCJ permite liberdade para gestantes e mães condenadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto para permitir que gestantes ou mães com filhos até seis anos de idade possam cumprir penas alternativas, inclusive em liberdade, em vez de ficar em regime fechado. A proposta poderá seguir agora diretamente para a Câmara dos Deputados, após despacho […]
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CCJ do Senado pauta proposta que ameaça parlamentares sem partido
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para esta quarta-feira, 20, uma proposta que ameaça os mandatos de parlamentares sem partido. No Congresso, deputados ensaiam deixar o PSL e ficar sem partido até a criação de uma nova legenda pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) já pediu a desfiliação. […]
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CCJ da Câmara adia votação da PEC da segunda instância
A manobra foi articulada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da proposta, que tenta ganhar tempo para conseguir apresentar um texto alternativo à PEC
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Sem acordo para votação, CCJ retoma discussão sobre prisão em 2ª instância
A discussão voltou à pauta da comissão após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
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Autor da PEC sobre segunda instância na Câmara deve apresentar novo texto
Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova […]
Política
Eduardo Bolsonaro diz que partidos estão trocando deputados da CCJ para atrasar PEC
A PEC deixaria claro a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
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Após quase quatro horas de discussão, CCJ não avança com PEC da segunda instância
Até às 22h, apenas dois requerimentos de obstrução foram votados pelos deputados presentes
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CCJ da Câmara inicia sessão que pode votar PEC sobre segunda instância
Há mais de 50 deputados inscritos para debater a PEC. Cada titular ou suplente pode falar por até 15 minutos
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Antecipação da sessão para 2ªf dificulta quórum, diz Eduardo Bolsonaro sobre PEC
O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que a bancada trabalha para avançar com a proposta de emenda constitucional que trata da segunda instância na Câmara. Uma sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) foi marcada para às 14h desta segunda-feira, 11, para tratar o tema, mas até às […]
Política
Eduardo Bolsonaro: partidos estão trocando deputados da CCJ para atrasar PEC
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), que lidera o partido na Câmara, falou em sua conta no Twitter sobre uma suposta manobra de alguns partidos que articulam contra a votação da PEC 410. A PEC deixaria claro a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A votação da PEC estava marcada para às 14h desta […]
Política
CCJ da Câmara realiza sessão com PEC da segunda instância na pauta desta segunda-feira
No entanto, a sessão que tinha início marcado para as 14h está longe de atingir o quórum mínimo de deputados para começar os trabalhos
Política
PEC da prisão em segunda instância pode ser votada nesta segunda-feira na CCJ
Presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que proposta será analisada ainda nesta semana. Sessão começará às 14 horas