Economia
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai propor o fim de isenções previdenciárias para parte das entidades filantrópicas e sobre as exportações do agronegócio como forma de elevar as receitas do governo e compensar a desidratação adicional na proposta. Mas a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
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O relatório sugere que nenhum beneficiário receba menos de 1,6 salário mínimo ao somar pensão e outra renda formal
Economia
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs em seu parecer a retirada de uma mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de uma alteração em aposentadorias especiais. Ele anunciou as modificações – sem apresentar o relatório – em coletiva de imprensa após entregar o documento ao presidente do Senado, […]
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Cabe ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve entregar seu relatório na semana que vem, decidir se acata ou não as sugestões
Economia
Entre as emendas, 19 delas propõem revisões nas regras de transição e no cálculo para concessão dos benefícios
Economia
Para o tucano, a indicação de Eduardo é polêmica e pode contaminar a discussão sobre o sistema de aposentadorias no País
Economia
Já é esperado que alguns pontos da reforma sejam questionados na Justiça pelas associações de magistrados, por exemplo
Economia
A recolocação seria importante para o trabalhador que cumpre o tempo mínimo de atividade, mas não tem a idade mínima para se aposentar
Economia
Ele lembrou do apoio oficializado pelos governadores à reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, em reunião que ocorreu em Brasília no início de agosto
Economia
Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, agora em análise no Senado, há um pedágio de 100% que corresponde a um período adicional
Economia
O secretário, que esteve na linha de frente das discussões da reforma na Câmara, defendeu as novas regras
Economia
A semana deve ser de discussões sobre a reforma na CCJ, com audiências marcadas também para quarta e quinta-feira
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu votar a reforma tributária nos próximos 45 dias na Casa. O prazo coincidiria com a tramitação da reforma da Previdência no Senado. O texto da reforma tributária seria encaminhado à Câmara, que discute outras propostas. A ideia do líder do governo é que, após […]
Economia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), garantiu que os prazos de tramitação da reforma da Previdência no colegiado serão mantidos. Ela adiantou que o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai entregar uma versão inicial do parecer no dia 23 de agosto. A leitura do relatório na […]
Geral
Projeto prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa, para quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, integridade física ou psíquica ou sua vida