Política
Presidente da CCJ do Senado diz que disposição de Moro de comparecer é 'louvável'
"Eu estive com ele de manhã e ficou muito claro que ele está muito tranquilo e que ele quer esclarecer os fatos", afirmou Simone Tebet
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Política
Onyx segue convocado para comparecer à CCJ da Câmara nesta quarta-feira
Há ainda a possibilidade de que o pedido de cancelamento seja votado pela manhã
Política
Senadores dizem que Moro aceitou ir à CCJ do Senado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aceitou ir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para prestar esclarecimentos sobre supostas mensagens trocadas por ele com procuradores da Lava Jato no período em que era juiz da Operação em Curitiba. A audiência de Moro foi agendada para a quarta-feira da semana […]
Política
CCJ vota parecer sobre projetos que sustam decreto de armas na próxima quarta-feira
Senadores do PT, PSDB, Podemos, Democratas, Rede, PDT e MDB votaram juntos contra o requerimento
Política
No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
No documento, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas
Política
CCJ do Senado começa a discutir projetos para derrubar decreto de armas
O presidente editou um decreto no dia 7 de maio ampliando o porte de armas para uma lista de 19 profissionais, além de caçadores, atiradores esportivos, colecionados e praças das Forças Armadas
Política
Onyx Lorenzoni deverá esclarecer decreto de ampliação do posse e porte de armas
Segundo o autor do pedido, deputado Aliel Machado (PSB-PR), mesmo após edição de novo decreto, é importante que o governo discuta eventuais vícios de constitucionalidade no dispositivo
Geral
Correção: CCJ aprova convocação de Onyx para tratar de decreto de porte de armas
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no sexto parágrafo. Após a convocação, o ministro Onyx tem 15 dias para comparecer à comissão, e não 30 dias, como constou Segue o texto corrigido. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, […]
Geral
CCJ aprova a convocação de Onyx para tratar de decreto de porte de armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que ele explique o decreto recém-editado pelo governo sobre posse e porte de arma de fogo. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o único que tentou minimizar a ofensiva da oposição em […]
Economia
Cintra diz que governo irá apoiar reforma tributária aprovada na CCJ
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo federal conhece e vai apoiar o projeto de reforma tributária que foi aprovado nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo ele, o Executivo irá opinar sobre as medidas propostas pelo Legislativo em “momento oportuno” na […]
Economia
Relator da reforma tributária na CCJ diz que é possível ter pauta de consenso
O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado João Roma (PRB-BA), avaliou que o texto aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira, 22, representa um avanço da relação do Estado com os cidadãos e que é possível ter uma pauta de consenso no Congresso neste momento. “É uma pauta […]
Economia
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma tributária
PEC segue agora para comissão especial
Economia
CCJ da Câmara ainda discute proposta de reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ainda discute a proposta de reforma tributária, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A intenção do colegiado é votar o texto assim que os discursos forem encerrados. Deputados de oposição admitiram que a proposta é constitucional e chegaram a declarar que votarão a favor […]
Economia
CCJ do Senado aprova aumento da participação dos Estados no Orçamento da União
De acordo com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, "é inegável que convivemos há duas décadas com um processo de reconcentração das receitas tributárias na esfera federal"
Economia
CCJ da Câmara abre sessão extraordinária para votar reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu início nesta quarta-feira, 22, à tarde, à sessão para votar a admissibilidade da proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP). A votação estava prevista para esta quarta às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada diante do foco […]