Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a interrupção da gestação de forma legal. Hoje, o aborto pode ser feito em caso de risco de morte à gestante, no […]
Geral
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 27, precisou ser interrompida após tumulto durante reunião para votar proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com as provisões de aborto legal no Brasil. Manifestantes feministas entraram no plenário da comissão e começaram a gritar palavras de […]
Geral
PEC pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a interrupção da gestação de forma legal
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta terça-feira, 26. A PEC pode acabar com as possibilidades de aborto legal no Brasil enquanto as propostas […]
Geral
O texto estabelece um marco regulatório para os agentes de trânsito estaduais, distritais e municipais
Geral
O texto estabelece um marco regulatório para os agentes de trânsito estaduais, distritais e municipais
Política
A PEC foi protocolada em 2012, e a autoria é do então deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), cassado em 2016
Política
A PEC foi protocolada em 2012, e a autoria é do então deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), cassado em 2016
Política
Caroline de Toni (PL-SC) alega que vem sofrendo ameaças nas redes sociais em razão da PEC do aborto, promovida por ela, e por não aderir à PEC da escala 6x1
Política
Caroline de Toni (PL-SC) alega que vem sofrendo ameaças nas redes sociais em razão da PEC do aborto, promovida por ela, e por não aderir à PEC da escala 6x1
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou nesta quarta-feira, 13, na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Aborto, que, se aprovada, encerrará as possibilidades de aborto legal no Brasil. Governistas pediram vista (mais tempo para análise), o que deve adiar a votação da matéria para daqui a […]
Política
Atualmente, a gravidez pode ser interrompida se houver risco à vida da mulher, se o feto tiver anencefalia ou se a mulher for vítima de estupro
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 30, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas. O texto estava na pauta da CCJ e houve pedido de vista (ou seja, adiamento) por parte […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 4 de dezembro. Apesar de a data já estar no radar por causa de declarações do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), sobre […]
Política
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, mencionou a pauta da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro como “importante” para a legenda, ao comentar sobre as negociações para as eleições do próximo presidente da Câmara dos Deputados, no início do ano que vem. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 28, na sede do diretório nacional […]