Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. Os senadores aprovaram os destaques que foram apresentados pela Câmara dos Deputados. O projeto torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e […]
Economia
Apesar do pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que todos os membros da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) fossem indicados na terça-feira, alguns partidos deixaram para fazê-lo ainda nesta quarta-feira, 13. Até o momento, no site da Câmara, há a indicação de 49 dos 66 membros que irão compor o […]
Economia
Confirmado pela líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP), como indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR) até agora não se mostra engajado na defesa da PEC da reforma da Previdência defendida pelo governo. Filho do ex-deputado Delegado Franceschini, um dos líderes da campanha de […]
Política
Bia Kicis tem bom trânsito no Palácio do Planalto. Aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, a deputada teve papel decisivo em sua eleição
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não abriu o prazo para que os blocos parlamentares e os partidos indiquem os integrantes das comissões
Política
A líder do governo no Congresso, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), disse a jornalistas na tarde desta quinta-feira, 7, que o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De acordo com Joice, Bia Kicis (PSL-DF) será a vice-presidente da comissão. A tramitação habitual de […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve acontecer apenas depois do Carnaval. O colegiado é a porta de entrada da maioria dos projetos que passa pelo Congresso, inclusive a proposta de reforma da Previdência. É nesta instância que os deputados […]
Política
Ela disse que vai dar prioridade aos projetos considerados "urgentes" para o País
Geral
Atualmente, a interrupção da gravidez só pode ser feita pelo Sistema Único de Saúde, nas 12 primeiras semanas de gravidez, quando a mulher é vítima de violência sexual, se há risco de vida da mãe ou o se bebê não tem cérebro
Política
A proposta segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado
Política
Encabeçada pela organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, a iniciativa reúne 70 propostas de instituições e da sociedade civil
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, a realização de uma audiência pública para discutir a ampliação da lei antiterrorismo, projeto que é uma das bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para criminalizar movimentos sociais como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com isso, foi adiada a […]
Política
Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a indicação do tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A escolha será submetida ao crivo, em regime de urgência, do Plenário do Senado. A sabatina foi realizada nesta quarta-feira, 17, e transmitida […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, Luiz José Dezena da Silva, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome do desembargador ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para que […]
Economia
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou nesta terça-feira, 7, após reunião com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, que o projeto que cria a duplicata eletrônica, atualmente em tramitação no Senado, foi uma das questões discutidas no encontro. Segundo ele, a proposta é uma das mais importantes da pauta do BC – a chamada […]
Economia
A votação do projeto sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, no plenário do Senado deve ocorrer apenas em 7 de agosto. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A indicação é de técnicos que acompanham a tramitação do projeto no Senado. Após ter […]
Economia
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) protocolou nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seu parecer sobre o projeto de lei que cria a duplicata eletrônica. O relatório de Monteiro é favorável ao projeto, que já foi aprovado na Câmara. A duplicata eletrônica é uma das propostas defendidas pelo Banco […]
Economia
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi cancelada na manhã desta quarta-feira, 11, pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-PI). Com isso, a estratégia de alguns senadores em tentarem aprovar um projeto alternativo sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, foi […]
Política
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 20, a análise de um parecer apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) que proíbe a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), em todas fases, durante a intervenção federal na segurança da cidade do Rio de Janeiro. O parecer de Picciani contradiz […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai votar na quarta-feira, 20, decreto legislativo que suspende decisão do presidente Michel Temer de reduzir incentivo fiscal do IPI para os fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus. A informação foi dada pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-MA), ao final […]