Política
Senadores aprovaram proposta para acelerar a tramitação. Como no caso dos servidores do Judiciário, projeto prevê um aumento médio de 59,49%, escalonados em três anos a partir de 2015
Política
No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”
Política
A redução da maioridade penal é tema de discussão no Congresso Nacional há mais de 20 anos. A PEC alteraria o artigo 228 da Constituição Federal
Política
O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) altera seis artigos do Código Penal aumentando as penas para crimes de incêndio, explosão e atentados contra serviços de transporte
Política
Mesmo com a tentativa de agilizar o processo de debate da reforma política na Casa, os deputados sabem que dificilmente essa PEC teria condições de ser aprovada no Parlamento ainda este ano
Política
Brasília – Após acalorado debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil, um aumento de 35% sobre o salário atual. Conforme revelou o jornal O Estado […]
Geral
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 07, por unanimidade, o projeto que destina 20% das vagas do serviço público federal para negros. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passará agora por apreciação no plenário do Senado. A medida valerá por 10 […]
Política
Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o projeto que estabelece o Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado com mudanças apenas de redação, com o objetivo de evitar que a matéria retorne à Câmara dos Deputados. Com isso, o relator, senador Vital do Rêgo […]
Política
Brasília – O plenário do Senado não deve apreciar nesta terça-feira o relatório da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) que é favorável à instalação de uma CPI ampla para investigar as irregularidades na Petrobras, mas também outros assuntos, como o cartel do Metrô de São Paulo; contratos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação […]
Política
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima terça-feira, 15, a decisão sobre o futuro da CPI da Petrobras. Na manhã desta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, a proposta de se instalar a CPI “ampliada” da Petrobras. Os oposicionistas fizeram questão […]