Economia
A votação do projeto sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, no plenário do Senado deve ocorrer apenas em 7 de agosto. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A indicação é de técnicos que acompanham a tramitação do projeto no Senado. Após ter […]
Economia
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) protocolou nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seu parecer sobre o projeto de lei que cria a duplicata eletrônica. O relatório de Monteiro é favorável ao projeto, que já foi aprovado na Câmara. A duplicata eletrônica é uma das propostas defendidas pelo Banco […]
Economia
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi cancelada na manhã desta quarta-feira, 11, pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-PI). Com isso, a estratégia de alguns senadores em tentarem aprovar um projeto alternativo sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, foi […]
Política
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 20, a análise de um parecer apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) que proíbe a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), em todas fases, durante a intervenção federal na segurança da cidade do Rio de Janeiro. O parecer de Picciani contradiz […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai votar na quarta-feira, 20, decreto legislativo que suspende decisão do presidente Michel Temer de reduzir incentivo fiscal do IPI para os fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus. A informação foi dada pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-MA), ao final […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), é um dos principais defensores da proposta e já se comprometeu a levar o tema para apreciação do plenário até a próxima semana. Se […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na próxima quarta-feira, 16. O relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira, 9, relatório favorável ao projeto. Em seguida o presidente da comissão, Edison Lobão (MDB-MA), concedeu prazo regimental de […]
Política
Professor de Direito Administrativo da UERJ, o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo foi sabatino nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele teve o nome aprovado por 21 votos a 2 e sua indicação será submetida, agora, ao […]
Política
O deputado Daniel Vilela (MDB-GO) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira, 3. Se o presidente Michel Temer for alvo de uma terceira denúncia, o colegiado é o ponto de partida da análise na Casa. Após a eleição, Vilela afirmou que, apesar de ser do partido de Temer […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, projeto que determina o uso do “botão do pânico” às mulheres amparadas por medidas protetivas. Ao ser acionado, o dispositivo móvel possibilita contato direto com a polícia em caso de risco de violência. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A […]
Economia
Atualmente, 28 municípios do Espírito Santo já fazem parte da Sudene e todos estão localizados ao Norte do Rio Doce
Geral
Por 13 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou proposta de regulamentação dos jogos de azar e reabertura dos cassinos no Brasil. O texto, de autoria do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). No lugar, foi aprovada, de maneira simbólica, manifestação […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, projeto que estabelece agravantes em crimes de injúria praticados por questões de gênero e orientação sexual. Pela proposta, a pena prevista nestes casos poderia chegar a três anos de prisão. A proposta possui caráter terminativo e deve seguir para a Câmara dos […]
Política
Desde maio, a oposição tentava votar a proposta, mas há sete meses encontrava resistência da base governista
Economia
Projeto ainda será votado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo (sem a necessidade de ir a plenário), e depois segue para a Câmara dos Deputados