Política
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas […]
Política
Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, também na quarta-feira, 20, segue caminho contrário e prossegue com o julgamento que […]
Política
O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório a favor do projeto de lei que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A agenda prevê que a votação da proposta na comissão ocorra no dia 4 de outubro deste ano, como antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão foi iniciada no período da manhã. Como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele prevê que a votação da proposta na […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado formalizou nesta quarta-feira, 9, a indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. A indicação de Braga já havia sido anunciada em julho pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas faltava ser formalizada pela CCJ. Braga anunciou nesta quarta-feira que apresentará seu […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta terça-feira, 8, que apresentará seu plano de trabalho assim que for formalmente designado relator da proposta. Braga aguarda o despacho do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o nomeando relator da PEC para que apresente um […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal. Foram 21 votos a favor do indicado, e 5 contra. Ele ainda precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores no plenário, que deve realizar a votação ainda hoje. Os […]
Política
O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, 15, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, o senador discorre sobre o currículo do indicado pelo presidente Luiz […]
Economia
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse nesta terça-feira, 23, que a nova regra do arcabouço fiscal passará pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ) em vez de ser votada direto no Plenário da Casa. A proposta está em discussão na Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Política
As ofensas proferidas pelo deputado André Janones (Avante-MG) contra o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da terça-feira, 28, continuaram repercutindo no Congresso nesta quarta-feira, 29. Na sessão da CCJ de hoje, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que é coronel reformado da Polícia Militar, afirmou que “não usa […]
Política
A audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, virou um embate entre oposição e o governo. Parlamentares lotaram o plenário 1 na tarde desta terça-feira, 28, e, ao invés de debaterem propostas, trocaram farpas, provocações – algumas delas partiram do próprio Dino […]
Economia
As mudanças incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição abrem caminho para acabar com o teto de gastos em 2023 por meio de lei complementar e ampliam as despesas que podem ser executadas fora do limite da atual âncora fiscal. Com as novas exceções, ficou mais difícil calcular o real impacto da […]
Economia
Os senadores fecharam um acordo nesta terça-feira, 6, para revisar o arcabouço fiscal do País, com o fim do teto de gastos, até o fim de agosto de 2023. A discussão ocorreu no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, aprovada nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 6. O texto amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – por dois anos para pagar […]