Política
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse que os símbolos da República e da democracia “foram gravemente profanados por delinquentes” e defendeu que as instituições reajam “com vigor e determinação, sempre sob o império da lei”. “Neste particular momento de nosso processo político, revela-se essencial que a cidadania comprometida com […]
Política
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Celso de Mello, disse nesta segunda-feira, 12, que a ministra Rosa Weber vai dirigir a Corte com “espírito altamente democrático” e “impregnado do sentido de necessária colegialidade”. “Neste momento sensível e delicado de nossa vida institucional, em que o Brasil, resistindo a tentações autoritárias que ameaçam […]
Política
O ex-ministro defendeu a necessidade de "repelir ensaios autocráticos" e convocou os Poderes Legislativo e Judiciário a agirem contra o que classificou como "excessos governamentais"
Política
Na avaliação do ministro do STF, a determinação, por Barroso, de abertura da CPI da Covid no Senado foi uma decisão "corretíssima"
Política
Com 67 anos, o presidente do STF recebeu a primeira dose da vacina contra o coronavírus na sede do Museu da Justiça, no Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ), na região central do Rio
Política
Ministro aposentado do STF considerou que, se medidas forem implementadas, serão "ato de inaceitável transgressão ao princípio federativo"
Política
Ao todo, 164 caixas foram transportadas de caminhão de Brasília para a cidade no interior de São Paulo
Geral
Do montante, 834 estão em tramitação no gabinete e o restante aguardando publicação
Política
Maia finaliza a nota desejando sucesso ao desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta na Corte
Política
O ministro do STF reafirma o poder da República no que tange à igualdade de todos perante à lei, independente do cargo que o cidadão ocupa, mesmo se estiver em cargos de chefia
Política
O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária desta quarta, 7, a penúltima que participa antes de sua aposentadoria
Política
Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República
Política
O arquivamento em questão, apontava a prática de supostos crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa por parte dos ministros da Saúde e da Defesa
Política
A movimentação contra a escolha por Marques, magistrado indicado por Dilma Rousseff ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), também partiu de políticos da base de apoio do governo
Política
Na corrida pela cadeira no STF, surgem diversos nomes cotados a substituir Celso de Mello
Política
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informou ontem à Corte que vai deixar o tribunal no dia 13 de outubro. A decisão do ministro, que antecipa o seu desligamento em três semanas, abre a primeira vaga no STF para indicação do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o favorito para ocupar a cadeira […]
Política
A decisão do decano antecipa o seu desligamento do Supremo em três semanas, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro
Política
Ministro interrompeu investigação sobre interferência do Presidente na Polícia Federal por causa da licença médica do titular Celso de Mello
Política
A morte da juíza da Suprema Corte americana, ícone dos direitos das mulheres nos Estados Unidos, repercutiu entre autoridades do meio político e jurídico do Brasil
Política
O posicionamento é contrário ao do atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, que defendeu que Bolsonaro prestasse por depoimento por escrito