Política
Ministro Celso de Mello diz que censura é intolerável e perversão da ética do Direito
"O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias", afirmou o ministro do STF
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Política
Celso de Mello manda denúncia contra ministro do TSE para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 3, enviar para a primeira instância da Justiça de Brasília uma denúncia por lesão corporal decorrente de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Celso acolheu um pedido feito em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O […]
Política
Voto histórico de Celso de Mello sobre criminalização da homofobia dura 6 horas
“Sei que, em razão de meu voto e de minha conhecida posição em defesa dos direitos das minorias serei inevitavelmente incluído no índex mantido pelos cultores da intolerância.” Assim o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, iniciou a leitura das 155 páginas do voto em que mencionou da obra da escritora […]
Geral
Relator, Celso vota para enquadrar homofobia na lei de crime de racismo
Relator de uma das ações que pretende criminalizar a homofobia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 20, para que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, conforme havia adiantado o Broadcast/Estadão. O decano finalizou o primeiro voto no julgamento, que foi iniciado na semana […]
Política
Decano envia à Justiça Eleitoral investigação sobre mesada da JBS à Marta
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello mandou para a Justiça Eleitoral de São Paulo investigação que mira supostos pagamentos de caixa 2 para eleições de 2010 e 2016 da ex-senadora Marta Suplicy (MDB), além de uma suposta mesada de R$ 200 mil. O pedido acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República. Segundo o […]
Geral
STF/Fux deixa com Celso de Mello decisão sobre decreto de posse de armas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender dispositivos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do […]
Política
Celso de Mello arquiva processo de Jair Bolsonaro contra Jean Wyllys
Queixa-crime de injúria e calúnia foi apresentada após o deputado se referir a Bolsonaro como 'fascista' e 'burro' durante entrevista em agosto do ano passado
Política
Celso de Mello arquiva processo de Bolsonaro contra Jean Wyllys
O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, arquivou processo movido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL). A ação de injúria e calúnia é baseada em uma entrevista que o parlamentar concedeu ao jornal cearense O Povo, em agosto do ano passado. A queixa-crime foi […]
Política
Celso de Mello: Brasil vive expectativa de respeito efetivo à Constituição
Após a vitória do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, aproveitou a abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 31, para afirmar que o Brasil passa por um momento “delicado” e “vive a expectativa” de que a Constituição Federal será respeitada efetivamente como […]
Política
Em carta a Celso de Mello, Bolsonaro diz que STF merece ser prestigiado
As declarações do filho de Bolsonaro, proferidas durante uma aula de cursinho para concursos em julho, repercutiram mal no Supremo
Política
Celso de Mello nega pedido de Garotinho para manter candidatura
Na semana passada, o TSE manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que rejeitou o registro de candidatura de Garotinho a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE)
Política
Celso nega pedido do PT para suspender decisão do TSE que barrou registro de Lula
Ao longo dos últimos dias, a defesa do ex-presidente entrou com uma série de pedidos para viabilizar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto, mas acumulou derrotas tanto no TSE quanto no Supremo
Política
Celso de Mello rejeita petição de Lula para derrubar decisão do TSE
Decano do STF concluiu que seria prematuro decidir sobre pedido de Lula antes de o TSE analisar recurso extraordinário
Política
Celso de Mello é sorteado relator do pedido de Lula para derrubar decisão do TSE
O PT também já entrou com recurso extraordinário no TSE e uma outra petição no STF, que ficou com o ministro Edson Fachin
Política
Celso de Mello: está em aberto discussão sobre réu em ação penal assumir Planalto
Na última quarta-feira, 22, o ministro Marco Aurélio Mello disse que a questão está "em aberto" e afirmou que a dúvida gera insegurança" para a candidatura de Bolsonaro
Política
Ministro do STF arquiva inquérito de Aloysio Nunes
Depois de dois anos e oito meses de investigação, cumpridas todas as diligências requeridas pelo Ministério Público Federal, a PGR concluiu que não foram encontradas provas que justifiquem o prosseguimento do inquérito
Economia
País não pode ser 'refém de qualquer categoria profissional, diz decano do STF
Enquanto a população sofre com os efeitos da paralisação de caminhoneiros, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast que o Brasil não pode “tornar-se refém de qualquer categoria profissional”. “Os danos ao interesse público que resultam desses atos de paralisação são extremamente graves e, portanto, não […]
Política
Celso de Mello acompanha relator e vota para condenar Meurer
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta terça-feira, 22, pela condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de desvios envolvendo a Petrobras. Mello acompanhou o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, primeiro […]
Política
Celso de Mello diz que Lava Jato revelou 'sórdidas tramas criminosas'
O ministro falou antes de começar a votar no caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu do primeiro julgamento de ação penal da Lava Jato na Suprema Corte
Política
Celso de Mello envia para outras instâncias seis processos contra parlamentares
O decano da Corte aplicou o novo entendimento sobre o foro privilegiado