Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou mais documentos do governo a respeito da cessão onerosa para que seja possível fazer uma “análise integrada” dos parâmetros que serão usados na revisão do contrato e na modelagem econômico do leilão dos excedentes. Sobre a minuta do termo aditivo de revisão do contrato, a corte de […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou do governo que envie informações complementares sobre os estudos técnicos e econômicos que darão base às negociações da revisão do contrato de cessão onerosa e o leilão de excedentes. O contrato foi firmado em 2010 entre União e Petrobras em áreas da Bacia de Santos e deve […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), acusou nesta quarta-feira, 12, o Tribunal de Contas da União de querer interferir em questões na prerrogativa do Congresso de legislar. Ele reclamou sobre o fato de a Corte poder julgar, nesta quarta, um processo que trata da revisão do contrato de cessão onerosa entre o governo e […]
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 11, que a votação da cessão onerosa da Petrobras será discutida ainda nesta tarde com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O governo tenta viabilizar o repasse de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal para Estados e municípios. “Está se tentando […]
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta segunda-feira, 10, via Twitter que não houve evolução nas discussões referentes à cessão onerosa. “Não evoluiu a construção técnica sobre possíveis repasses aos Estados e municípios, o que complica a votação”, escreveu, ressaltando que quem vai decidir se a matéria será votada ou não […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o Congresso não deveria ser o local para a arbitragem da revisão do contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras. Os termos da revisão estão em um projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara e que está em tramitação no Senado. Na […]
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), voltou a criticar nesta quinta-feira, 6, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em relação à resistência da equipe econômica sobre a edição de uma medida provisória que garanta a partilha dos bônus da cessão onerosa da Petrobras com Estados e municípios. Eunício disse que as dificuldades para a […]
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), disse nesta quarta-feira, 5, que ainda não existe uma “solução” para que se coloque em votação o projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras no Senado Federal. Por meio de seu perfil no Twitter, Jucá jogou a responsabilidade de uma eventual votação, antes da resolução […]
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), disse nesta terça-feira, 4, que “é possível” que a votação do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras ocorra somente em 2019. Jucá voltou a dizer que o “ideal” seria apreciar a proposta – que destrava o megaleilão de áreas do pré-sal – até 22 […]
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A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de áreas do pré-sal deve ser adiada novamente, avisou nesta terça-feira, 4, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em sua conta no Twitter. Prevista para esta terça, a apreciação do projeto não será possível porque ainda não há acordo para fazer o […]
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O ministro extraordinário de transição, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira, 3, que a equipe do futuro governo está dialogando com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para aprovar as regras de repartição da cessão onerosa ainda este ano, mas que se não for possível solução […]
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), responsabilizou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pelo impasse em torno do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras, que estava previsto para ser votada nesta semana. Eunício disse que toda a “resistência” à partilha do bônus com Estados e municípios vem de Guardia e que o […]
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A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de petróleo do pré-sal só deve ocorrer a partir da próxima terça-feira, 4, disse nesta quinta-feira, 29, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em seu perfil no Twitter. “Até lá, continuamos construindo uma solução técnica para o repasse dos recursos aos Estados […]
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou nesta quarta-feira, 28, que não irá colocar em votação nesta quarta-feira o projeto que revisa o contrato de cessão onerosa da Petrobras. Segundo o emedebista, por uma resistência da equipe econômica do governo Michel Temer, não foi possível chegar a um entendimento sobre o repasse para Estados […]
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O economista Paulo Guedes, indicado como ministro da Economia no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, admitiu nesta quarta-feira, 28, o impasse para aprovação do projeto de cessão onerosa da Petrobras por causa de dificuldades técnicas para viabilizar parte dos recursos arrecadados para Estados e municípios. “Está difícil, está difícil. A forma de fazer aparentemente […]