Economia
Ministro assinou o termo aditivo do contrato de "cessão onerosa" entre a Petrobras e a União, que permitirá a realização do megaleilão de áreas do pré-sal excedentes à cedida à estatal em 2010
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O contrato é considerado por Roberto Castello Branco uma "jabuticaba", pelo seu ineditismo na indústria de petróleo
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A Petrobras ainda não confirmou se o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, irá ao evento.
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Do total, R$ 34,6 bilhões vão para o pagamento à Petrobras
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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira, 29, que está otimista com o resultado do leilão do excedente da cessão onerosa, previsto para 6 de novembro, mas que o limite de capital fez a empresa exercer o seu direito em apena dois campos: Búzios e Itapu. O executivo ressaltou que Búzios é […]
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A Petrobras e a União vão assinar nesta semana o aditivo do contrato de cessão onerosa, segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Concluída essa fase, será possível realizar o leilão de áreas excedentes da cessão onerosa, marcado para o próximo dia 6. Na última sexta-feira, Oddone esteve […]
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A informação é do diretor de Exploração e Produção, Carlos Alberto Oliveira, em teleconferência com analistas
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O PLN é necessário para viabilizar a transferência de recursos previstos pelo megaleilão da cessão onerosa marcado para o dia 6 de novembro
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O conselho de administração da Petrobras ratificou a assinatura e aprovou os ajustes feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato de cessão onerosa entre a companhia e o governo federal. Segundo a companhia, as ressalvas apresentadas pelo TCU não afetam seus direitos. Em fato relevante, a companhia confirma que vai receber US$ […]
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O relatório da medida tinha sido aprovado na terça pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
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A aprovação da revisão do contrato da cessão onerosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira, ocorreu apesar de algumas ressalvas que não impedem a realização do leilão, informou o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral. “Fizeram algumas ressalvas, mas não impeditivas de realizar o leilão […]
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A primeira parcela do bônus total de R$ 106 bilhões, referente à venda dos quatro blocos ofertados no leilão, no valor de R$ 70,5 bilhões terá que ser paga em 27 de dezembro
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O PLN é necessário para viabilizar a transferência de recursos previstos pelo megaleilão da cessão onerosa marcado para o dia 6 de novembro
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A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do projeto de lei (PLN 45) em que o governo solicita a abertura de crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para, entre outras destinações, a União pagar à Petrobras os valores correspondentes a revisão do acordo do contrato de […]
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O projeto está na pauta desta terça da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
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As regras preveem que os governos estaduais deverão usar os recursos prioritariamente para cobrir rombos na Previdência e, apenas se sobrar dinheiro, para investimentos
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a Lei 13.885/2019, que estabelece critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O projeto que resultou na nova lei foi aprovado esta semana pelo Senado, depois de já ter passado pela Câmara, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da […]
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O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou que o megaleilão de cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro, vai inaugurar um novo ciclo de investimento em toda área do pré-sal nos próximos 30 anos. “Vai ter um impacto muito grande na arrecadação, não nesse governo. Mas, possivelmente a partir de 2025, o […]
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A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano
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O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial e destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para a próxima terça-feira. O presidente do Senado, Davi […]