Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios poderá ser votada no plenário na terça-feira, 3, ou na quarta, 4. A data vai depender da realização da sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores e impede outras […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta quarta-feira, 28, que o plenário da Casa deve votar ainda nesta quarta a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. Por isso, de acordo com ele, a sessão do Congresso deve ser realizada apenas até o fim da tarde. A […]
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A reunião não estava prevista na agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes
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Segundo o presidente da companhia, os desinvestimentos devem atingir entre US$ 30 bilhões e US$ 35 bilhões nos próximos cinco anos
Economia
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira, 8, que, caso o governo tenha indicações de que a receita primária ligada ao leilão da cessão onerosa entrará ainda em 2019, poderá haver descontigenciamento de despesas. “No caso da cessão onerosa, como o leilão está marcado para 6 de novembro, […]
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O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina o acordo de coparticipação da cessão onerosa nas áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, todas na Bacia de Santos. Esse acordo será celebrado para desenvolvimento e produção unificados entre o contratado do contrato de partilha do excedente da […]
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O governo adiou de 28 de outubro para 6 de novembro o leilão do excedente da cessão onerosa, com objetivo de conseguir cumprir os prazos exigidos por lei. Em publicação no Diário Oficial Extra nesta quinta-feira, 13, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que abriu uma consulta pública para o […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou nesta quarta-feira, 29, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo será aproveitada para mexer no teto de gastos e abrir caminho para a divisão de recursos do pré-sal com Estados e municípios e para o pagamento à Petrobras referente à revisão de um […]
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O anúncio foi feito pela petroleira em fato relevante divulgado ao mercado na manhã desta terça-feira, 21
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O megaleilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro deste ano
![Sala de comissões do Senado durante Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CE faz audiência pública para debater a proposta de federalização da educação de base, com a participação do consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior. A audiência está inserida na programação do “Programa Jovem Senador”. (E/D): consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior, em pronunciamento; […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/kPosFFyc-0fd52b20-2f0b-0137-70eb-6231c35b6685-jpg.webp "Sala de comissões do Senado durante Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CE faz audiência pública para debater a proposta de federalização da educação de base, com a participação do consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior. A audiência está inserida na programação do “Programa Jovem Senador”. (E/D): consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior, em pronunciamento; […]")
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Segundo Rodrigues, o valor líquido do bônus de assinatura dos leilões da cessão onerosa ficará em torno de R$ 73 bilhões
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que ainda está sendo discutido se será dividido com Estados e municípios o bônus de assinatura que será pago à União pelas petroleiras ganhadoras do leilão do petróleo excedente da cessão o onerosa. Segundo Mansueto, já está previsto que os valores recolhidos para o Fundo Social serão […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as diretrizes para o cálculo da compensação que deverá ser paga à Petrobras pelos investimentos que a estatal já fez nas áreas que serão licitadas no leilão de volume excedente da cessão onerosa. Os parâmetros estão descritos em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da […]
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a afirmar que a questão da cessão onerosa envolvendo União e Petrobras precisa passar pelo Congresso. “Para o governo pagar a Petrobras, sem emenda constitucional, tirando o bônus de assinatura do teto, não tem como pagar”, disse. “Na parte que cabe ao governo federal, precisa da lei”. […]
![Sala de comissões do Senado durante Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CE faz audiência pública para debater a proposta de federalização da educação de base, com a participação do consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior. A audiência está inserida na programação do “Programa Jovem Senador”. Em pronunciamento, consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior Foto: […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/wvKmLalA-621c49b0-2f07-0137-6fa9-6231c35b6685-jpg.webp "Sala de comissões do Senado durante Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CE faz audiência pública para debater a proposta de federalização da educação de base, com a participação do consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior. A audiência está inserida na programação do “Programa Jovem Senador”. Em pronunciamento, consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior Foto: […]")
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Waldery Rodrigues citou ainda que a privatização da Eletrobras, com valor previsto de R$ 12,2 bilhões, poderá ser incluída no relatório bimestral de receitas e despesas
Economia
O acordo fechado entre Petrobrás e União sobre a cessão onerosa, no valor de R$ 33,6 bilhões, foi bem recebido pelo mercado, que havia seis anos aguardava o desfecho da operação. O acordo diz respeito a um reservatório gigante no pré-sal da bacia de Santos, que pode mais do que dobrar as reservas de petróleo […]
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A União fechou acordo e pagará US$ 9,058 bilhões na revisão do contrato
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O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pediu que os municípios tenham participação na distribuição dos fundos do pré-sal, a chamada cessão onerosa, ainda este ano. O pedido foi feito em discurso de abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. Os presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi […]
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A Petrobras disse não estar segura de quando e em quais condições a discussão da cessão onerosa com o governo federal será concluída. No documento 20-F arquivado na Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA), a empresa inseriu esse debate com representantes dos ministérios da Economia e de Minas e […]
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O leilão está marcado para 28 de outubro deste ano e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas