Economia
A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 14, pelo secretário de Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles em resposta a uma pergunta da reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado
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Pelo texto da Câmara, essa exigência foi colocada apenas para governadores - municípios poderiam escolher destinar o dinheiro diretamente para investimentos
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Na sua avaliação, os acordos estão sendo fechados em bases orgânicas, dentro de uma nova política, "extremamente republicana"
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação e disse que a Casa nunca quis reduzir os repasses
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A aprovação do edital pelo TCU era um passo necessário para evitar dúvidas e insegurança jurídica para a disputa, para a qual 14 empresas se inscreveram
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Uma caravana de prefeitos está no Congresso nesta quarta-feira e faz pressão para que o dinheiro da partilha não tenha travas
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do megaleilão do óleo excedente da cessão onerosa. A disputa está marcada para o dia 6 de novembro, e o bônus de assinatura da disputa é de R$ 106,5 bilhões – dos quais R$ 33,6 bilhões serão descontados pela União para pagar a Petrobras na […]
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O projeto de lei que trata da divisão da cessão onerosa deve ser votado na Câmara nesta quarta-feira, 9, e no Senado na próxima terça-feira, 15
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De acordo com o texto anunciado, mas ainda não formalmente apresentado, 15% do bolo ficaria com municípios seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios
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Na prática, essa divisão diminuiria os recursos destinados para Norte e Nordeste e aumentaria os valores para Sul, Sudeste e Centro-Oeste
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Disse ainda que vai se reunir com líderes mais tarde para debater o assunto
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 7, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está coordenando entre senadores e deputados um acordo sobre a divisão de recursos do megaleilão do pré-sal. Em seu podcast, Maia disse que o acordo é para se chegar a um entendimento sobre a […]
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Na manhã desta segunda-feira, em evento na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o senador afirmou que "talvez consigamos votar Previdência em segundo turno no Senado no dia 22"
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A 6ª Rodada de Partilha de Produção vai oferecer em leilão as áreas de Aram, Cruzeiro do Sul, Bumerangue, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava
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O relator da proposta de emenda à Constituição que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 2, parecer pela admissibilidade da PEC. Pedidos de vista de deputados, no entanto, travaram o avanço do assunto na […]