Economia
"O contrato de cessão onerosa envolve duas partes, então não deve ser objeto de lei", afirmou em coletiva de imprensa para apresentar o resultado financeiro do ano passado
Economia
O governo decidiu marcar o megaleilão de óleo excedente da cessão onerosa para o dia 28 de outubro deste ano. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na reunião, o governo decidiu que o leilão será feito pelo regime […]
Economia
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse durante evento do Credit Suisse, nesta terça-feira, 29, que defenderá um “mercado vibrante e com competição” na questão dos preços dos combustíveis. De acordo com o executivo, ele não quer mais ouvir a expressão “política de preço”. “Vocês já ouviram política de preço do iPhone? Política de […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) está preocupado com a demora do governo em resolver as questões que envolvem a revisão do contrato da cessão onerosa e o megaleilão do óleo excedente das áreas, que pode render R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. Há um mês, o órgão cobrou da União informações adicionais […]
Economia
A Secretaria Especial de Fazenda informou nesta segunda-feira, 7, que a proposta de acordo em torno do contrato de cessão onerosa com a Petrobras “ainda está em debate”. Em nota, o órgão ligado ao Ministério da Economia nega que o valor já esteja definido e que haverá pagamento de US$ 14 bilhões à Petrobras pela […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que num prazo de 100 dias a União e a Petrobras deverão concluir a negociação do crédito devido à estatal pela cessão onerosa de áreas no pré-sal em 2010. Segundo o ministro é certo que a empresa tenha crédito a receber. Mas ainda há discussão sobre […]
Economia
O decreto 9.355/2018, suspenso pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi elaborado com o objetivo, principalmente, de contornar questionamentos judiciais sobre o programa de venda de ativos de exploração e produção de petróleo e gás pela Petrobras. A opinião é do o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de […]
Economia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) atender a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e suspendeu a eficácia do Decreto 9.355/2018, que traz regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural […]
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a acordo de revisão do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União depende da resposta do Tribunal de Contas da União (TCU). “De quão detalhada será a resposta. O TCU disse que precisa de mais informações”, disse Colnago. Como antecipou o Broadcast (sistema de […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ameaçou, nesta quarta-feira (12) entrar com uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Tribunal de Contas da União (TCU) decida dar aval à revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras e ao leilão de excedentes, sem consultar o Congresso Nacional. […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou mais documentos do governo a respeito da cessão onerosa para que seja possível fazer uma “análise integrada” dos parâmetros que serão usados na revisão do contrato e na modelagem econômico do leilão dos excedentes. Sobre a minuta do termo aditivo de revisão do contrato, a corte de […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou do governo que envie informações complementares sobre os estudos técnicos e econômicos que darão base às negociações da revisão do contrato de cessão onerosa e o leilão de excedentes. O contrato foi firmado em 2010 entre União e Petrobras em áreas da Bacia de Santos e deve […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), acusou nesta quarta-feira, 12, o Tribunal de Contas da União de querer interferir em questões na prerrogativa do Congresso de legislar. Ele reclamou sobre o fato de a Corte poder julgar, nesta quarta, um processo que trata da revisão do contrato de cessão onerosa entre o governo e […]
Economia
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 11, que a votação da cessão onerosa da Petrobras será discutida ainda nesta tarde com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O governo tenta viabilizar o repasse de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal para Estados e municípios. “Está se tentando […]
Economia
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta segunda-feira, 10, via Twitter que não houve evolução nas discussões referentes à cessão onerosa. “Não evoluiu a construção técnica sobre possíveis repasses aos Estados e municípios, o que complica a votação”, escreveu, ressaltando que quem vai decidir se a matéria será votada ou não […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o Congresso não deveria ser o local para a arbitragem da revisão do contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras. Os termos da revisão estão em um projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara e que está em tramitação no Senado. Na […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), voltou a criticar nesta quinta-feira, 6, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em relação à resistência da equipe econômica sobre a edição de uma medida provisória que garanta a partilha dos bônus da cessão onerosa da Petrobras com Estados e municípios. Eunício disse que as dificuldades para a […]
Economia
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), disse nesta quarta-feira, 5, que ainda não existe uma “solução” para que se coloque em votação o projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras no Senado Federal. Por meio de seu perfil no Twitter, Jucá jogou a responsabilidade de uma eventual votação, antes da resolução […]
Economia
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), disse nesta terça-feira, 4, que “é possível” que a votação do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras ocorra somente em 2019. Jucá voltou a dizer que o “ideal” seria apreciar a proposta – que destrava o megaleilão de áreas do pré-sal – até 22 […]
Economia
A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de áreas do pré-sal deve ser adiada novamente, avisou nesta terça-feira, 4, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em sua conta no Twitter. Prevista para esta terça, a apreciação do projeto não será possível porque ainda não há acordo para fazer o […]