Economia
O ministro extraordinário de transição, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira, 3, que a equipe do futuro governo está dialogando com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para aprovar as regras de repartição da cessão onerosa ainda este ano, mas que se não for possível solução […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), responsabilizou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pelo impasse em torno do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras, que estava previsto para ser votada nesta semana. Eunício disse que toda a “resistência” à partilha do bônus com Estados e municípios vem de Guardia e que o […]
Economia
A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de petróleo do pré-sal só deve ocorrer a partir da próxima terça-feira, 4, disse nesta quinta-feira, 29, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em seu perfil no Twitter. “Até lá, continuamos construindo uma solução técnica para o repasse dos recursos aos Estados […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou nesta quarta-feira, 28, que não irá colocar em votação nesta quarta-feira o projeto que revisa o contrato de cessão onerosa da Petrobras. Segundo o emedebista, por uma resistência da equipe econômica do governo Michel Temer, não foi possível chegar a um entendimento sobre o repasse para Estados […]
Economia
O economista Paulo Guedes, indicado como ministro da Economia no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, admitiu nesta quarta-feira, 28, o impasse para aprovação do projeto de cessão onerosa da Petrobras por causa de dificuldades técnicas para viabilizar parte dos recursos arrecadados para Estados e municípios. “Está difícil, está difícil. A forma de fazer aparentemente […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta tarde de quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a elaboração de uma medida provisória que viabilize a votação da […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, formaliza a indicação do senador Romero Jucá (MDB-RR) como líder do governo no Senado. Jucá reassume o posto para tentar resolver um impasse envolvendo o projeto sobre a cessão onerosa do pré-sal que está em tramitação no Senado. Conforme mostra reportagem do jornal O Estado de […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou a sessão deliberativa que tinha como pauta principal o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras. A ideia inicial era que o tema fosse colocado em votação ainda nesta terça-feira 27, mas a equipe econômica do governo Michel Temer resiste em fechar negociação sobre o assunto. […]
Economia
Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre esta terça e quarta-feira. A condição para que a votação ocorra é que o Palácio do Planalto envie algum instrumento legal que garanta a repartição […]
Economia
O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), está reunido nesta terça-feira, 27, com membros do Congresso em busca de entendimento com os parlamentares para definir o repasse de recursos aos Estados e municípios no projeto sobre a cessão onerosa. A matéria define regras sobre o megaleilão do pré-sal e permite que outras empresas possam […]
Economia
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe vão nesta terça-feira, 27, ao Tribunal de Contas da União (TCU) discutir a possibilidade de assinar o acordo de revisão da cessão onerosa do pré-sal entre União e Petrobrás sem precisar da aprovação do projeto de lei que tramita no Senado. A assinatura do acordo […]
Economia
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira, 27, o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras. A proposta é o primeiro item da pauta, mas ainda depende de acordo com a equipe econômica. Na prática, o projeto autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, […]
Economia
Um projeto ampliando a repartição dos recursos desse fundo tramita na Câmara dos Deputados e poderia ser pautado nesta semana no plenário da Casa
Economia
Pressionados pelos governadores eleitos, que vão receber os Estados com o caixa vazio e um volume crescente de despesas, o Congresso e a equipe econômica do futuro governo fecharam nesta quarta-feira, 21, um acordo para garantir uma injeção de recursos para as unidades da Federação. Ele prevê que os governadores receberão uma parcela do Fundo […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou nesta noite de quarta-feira, 21, a sessão do plenário da Casa sem abrir a discussão sobre o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras. Mais cedo, ele disse trabalhar para que a proposta seja votada na próxima terça-feira (27). Durante a sessão desta quarta, […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), voltou a defender nesta quarta-feira, 21, que o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras seja aprovado pelo plenário do Senado sem emendas, para evitar que o texto precise ser novamente apreciado pela Câmara dos Deputados. As emendas apresentadas pelos senadores buscam que os recursos […]
Economia
O presidente da Shell no Brasil, André Araujo, reforçou que o posicionamento da petroleira anglo-holandesa sobre o leilão das áreas de exploração anexas às repassadas à Petrobras por meio da operação de cessão onerosa é “esperar”. “Sobre cessão onerosa, nosso posicionamento é esperar”, disse Araujo, após participar de evento promovido pelo Centro Brasileiro de Relações […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou na manhã desta quarta-feira, 21, que ele se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia do próximo governo, Paulo Guedes, para discutir qual será a melhor forma de garantir o repasse de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal […]
Economia
Os Estados e municípios poderão ficar com 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal, valor que pode ultrapassar R$ 20 bilhões. O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deve ser fechado nesta quarta-feira, 21, entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e […]
Economia
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta terça-feira, 20, no plenário do Senado, que o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, ligou para ele e disse concordar com que 20% dos recursos do leilão do excedente de petróleo da revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras sejam divididos com Estados e municípios. […]