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Juiz suspende resolução que obriga médico a usar plataforma do CFM para emitir atestado
A resolução estabelece a plataforma como o "sistema oficial e obrigatório para emissão e gerenciamento de atestados médicos" em todo o território nacional
Tag CFM
Saúde
A cada dia, nove médicos são vítimas de violência no ambiente de trabalho, diz CFM
Levantamento do CRM considerou cerca de 38 mil boletins de ocorrência feitos entre 2013 e 2024 nas policias civis do país. Ano mais violento foi em 2023
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Interior do País concentra 77% da população, mas atrai apenas 48% dos médicos
Apesar do aumento no número de médicos nos últimos anos, a distribuição desigual dos profissionais entre capitais e cidades do interior persiste no País. De acordo com a nova Demografia Médica, divulgada nesta terça-feira, 15, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o número de médicos no Brasil passou de 304.406 para 575.930 entre 2010 e […]
Geral
Novo aplicativo do CFM quer coibir falsos atestados médicos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira, 5, em Brasília, o Atesta CFM, plataforma digital para coibir a emissão de atestados médicos falsos. Disponível no site da entidade e por aplicativo, o serviço gratuito tem três versões – uma para o médico, outra para o cidadão e a terceira para a empresa – […]
Geral
CFM cria novas regras para regulamentar relação entre médicos e indústria farmacêutica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta quarta-feira, 28, novas regras para regulamentar os vínculos entre médicos e indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e de equipamentos médicos. Entre as principais mudanças estão o cadastro obrigatório do vínculo em um sistema virtual dos conselhos regionais (CRM-virtual) e a necessidade de declarar conflito […]
Geral
Governo Lula aciona MPF contra decisões do Conselho Federal de Medicina
O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso ao programa mediante atestado médico, […]
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STF: Moraes intima PGR para se manifestar sobre norma do CFM que restringia o aborto legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar manifestação, em no máximo cinco dias, sobre a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto legal em gestações que ultrapassassem as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Em 17 […]
Saúde
CFM pede que Anvisa libere uso de fenol por médicos
Conselho Federal de Farmácia apoia restrição imposta por agência
Geral
AGU diz que CFM 'pretendeu' legislar sobre aborto e que resolução é inválida
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. Segundo o ofício, assinado por Jorge […]
Geral
Moraes intima diretores de hospitais de SP com médicos investigados por fazer abortos legais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou os diretores de cinco hospitais paulistanos a comprovar que não estão punindo médicos que fizeram abortos legais em gestações acima do prazo de 22 semanas. A medida é parte da ação no Supremo que questiona uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que […]
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Crítico de 'ideologia no parto' e pró-abstinência sexual; quem é o médico que vetou aborto
O relator da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu o procedimento de assistolia fetal, procedimento realizado na interrupção voluntária da gestação com mais de 22 semanas de forma legal, Raphael Câmara Medeiros Parente, é um ativista contra o aborto. O médico participou de debate no Senado nesta segunda-feira, 17, sobre o tema. […]
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Kassio leva STF a julgar resolução do CFM sobre aborto legal no plenário físico
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal. Isso significa que a votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial. Com a mudança no ambiente de julgamento, o placar é zerado. […]
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Resolução do CFM sobre procedimento pré-aborto volta a valer após tribunal derrubar liminar
O procedimento é respaldado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir das 20 semanas de gestação
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Justiça Federal suspende norma do CFM que probia procedimento para aborto legal
A juíza federal Paula Weber Rosito, da 4ª Vara da Justiça Federal do RS, que assina a liminar, diz que o Conselho Federal de Medicina, por ser uma autarquia
Geral
STF analisa pedidos liminares para derrubar norma do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ao menos dois pedidos liminares para a derrubada da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos do País de realizarem um procedimento clínico pré-aborto nos casos de gestação com mais de 22 semanas resultantes de estupro. Para esses casos, o conselho proibiu os profissionais de […]
Geral
MPF dá 5 dias para CFM explicar norma que proíbe ato pré-aborto após 22 semanas de gestação
O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e legais usados para elaborar a nova resolução do órgão que proíbe os médicos de realizarem um procedimento médico que precede o aborto nos casos de gestações com mais de 22 semanas provenientes de estupro. A […]
Saúde
CFM proíbe procedimento médico pré-aborto após 22 semanas de gestação resultante de estupro
A norma vale apenas para os casos de aborto legal de gestações resultantes de violência sexual, mas não altera a regra para as duas outras situações em que a interrupção da gravidez é permitida por lei
Entretenimento e Cultura
Médico postar foto de antes e depois divide opinião. Veja análise
Até profissionais da saúde ponderam benefícios e contras da nova decisão do conselho; cirurgião plástico Josué Montedonio faz análise
Geral
Médicos estão liberados para postar fotos de "antes e depois" de pacientes
Nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi publicada nesta terça-feira (12) e atualiza as regras para a publicidade médica
Geral
Reconhecimento da homeopatia como especialidade médica pode ser revisto, diz CFM
Prática controversa e criticada por cientistas pela falta de evidências científicas, a homeopatia pode ter seu reconhecimento como especialidade médica revisto no País a partir de nova análise de estudos científicos, conforme declarou ao Estadão o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante. O tema voltou a ganhar destaque com o lançamento […]