Economia
CMN altera limite máximo de exposição por cliente para credenciadoras de cartão
Estes segmentos reúnem as instituições financeiras de menor porte no Brasil
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Economia
Concessionárias terão mais liberdade para decidir canais para receber pagamentos
As concessionárias de serviços públicos como água, energia ou telefonia terão maior flexibilidade para firmar convênios com instituições financeiras para o recebimento dos pagamentos de seus usuários. Na prática, elas poderão escolher com maior liberdade em quais canais aceitarão os pagamentos: eletrônico, guichê do caixa ou correspondentes bancários. Norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu […]
Economia
CMN altera regras para convênios de arrecadação e cobrança
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu permitir que empresas e órgãos públicos possam contratar instituições financeiras para serviços de arrecadação e cobrança com a previsão de atendimento por canais eletrônicos ou correspondentes. Para que uma conta de água, energia ou telefonia possa ser paga em um banco, a concessionária do serviço público precisa firmar um […]
Economia
CMN ajusta normas de programa de garantia de preços para Agricultura Familiar
Também foram ajustadas normas aplicadas a operações contratadas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais
Economia
Conselho altera comunicação a autoridades sobre irregularidades no crédito rural
Com a resolução de hoje, quando as instituições perceberem algo errado, elas informarão diretamente à Receita e ao Ministério Público
Economia
Sachsida: meta de inflação mais baixa está associada a menor incerteza
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Saschida, afirmou nesta quinta-feira, 27, que uma meta de inflação baixa não implica uma alta de juros por parte do Banco Central. Nesta quinta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de 3,5% para a inflação de 2022, com margem de tolerância de 1,5 […]
Economia
BC e CMN regulamentam uso de recebíveis de cartão como garantia
A medida estabelecida nesta quinta-feira (27) entra em vigor em agosto de 2020
Economia
CMN define meta de inflação para 2022 em 3,5%, com margem de 1,5 ponto porcentual
A meta de 2019 é de 4,25%; a de 2020, de 4%; e a de 2021, de 3,75%
Economia
Sociedade de crédito ao microempreendedor poderá oferecer novos serviços
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP) a emitirem moeda eletrônica (conta pré-paga), prestarem de serviços de análise de crédito e cobrança para terceiros, além de atuarem como representante de seguros. De acordo com o Banco Central, a medida tem como objetivo fomentar […]
Economia
Conselho Monetário expande microcrédito para pequenos negócios
O limite de cada empréstimo passará de R$ 15 mil para R$ 21 mil. O limite total de operações para microempreendedores dobrará de R$ 40 mil para R$ 80 mil
Economia
CMN aprimora regras para registro de capitais estrangeiros no País
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu alterar as regras para o registro de capitais estrangeiros no País. A mudança, segundo o Banco Central, ocorre para que a regulamentação passe a acompanhar melhorias tecnológicas empregadas no Sistema Informatizado de Registro de Capitais Estrangeiros, módulo Registro de Operações Financeiras (RDE-ROF). As mudanças envolvem o registro das operações […]
Economia
Correção: Lucro do BC no 2º semestre de 2018 será transferido ao Tesouro em março
A nota enviada anteriormente, na quarta-feira, 27, contém uma incorreção no texto, mais precisamente no segundo parágrafo. O resultado do Banco Central com reservas internacionais e swaps será coberto pelo Tesouro Nacional até o décimo dia útil de 2020, e não até o último dia útil de 2020, como havia constado. Segue o texto corrigido. […]
Geral
CMN autoriza prorrogação de vencimentos de dívidas para produtores de Brumadinho
Conforme o Ministério da Economia, terão direito à prorrogação apenas os produtores rurais e os agricultores familiares com atividades prejudicadas pelo rompimento da barragem
Economia
Lucro do BC no 2º semestre de 2018 será transferido ao Tesouro em março
O chefe do Departamento de Contabilidade e Execução Financeira do Banco Central, Arthur Andrade, explicou que o lucro de R$ 25,6 bilhões, registrado pela instituição no segundo semestre de 2018, será transferido ao Tesouro Nacional em março. No caso do resultado negativo de R$ 19,1 bilhões com reservas internacionais e swaps cambiais, registrado em março, […]
Economia
CMN aprova balanço do BC com lucro de R$ 25,6 bi no 2º semestre de 2018
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião ordinária, o balanço do Banco Central referente ao segundo semestre de 2018. A instituição registrou lucro de R$ 25,6 bilhões no período. Com isso, o BC fechou 2018 com lucro de R$ 45,2 bilhões. Conforme o balanço, o BC registrou de julho a dezembro do ano passado […]
Economia
CMN dá segurança a restituição de valor a órgão público em caso de óbito
A Resolução nº 4.708, aprovada nesta quinta-feira, 31, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), dá maior segurança jurídica nos casos em que a instituição financeira, em função da morte de titular de conta, precisar restituir a órgãos públicos valores depositados indevidamente. A Medida Provisória nº 871, editada em 18 de janeiro, estabeleceu um segundo “pente fino” […]
Economia
CMN regulamenta restituição de créditos indevidos em razão de óbito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou nesta quinta-feira, 31, a Resolução nº 4.708, que regulamenta a restituição de créditos indevidos em razão de óbito. A regulamentação se aplica a valores creditados indevidamente em razão de óbito, em favor de pessoa natural falecida, em instituições integrantes do sistema financeiro nacional, por órgãos públicos.
Economia
CMN adia entrada de novas regras para trava bancária para 8 de abril
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quinta-feira, 31, adiar de 31 de janeiro para 8 de abril a entrada em vigor das novas regras da chamada trava bancária, que disciplinam o mercado de recebíveis de crédito dos lojistas. A informação havia sido antecipada na quarta-feira pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
Franco avalia que mudança no CMN não afeta equilíbrio de forças para decisões
O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco afirmou nesta quarta-feira, 2, que a mudança na composição do Conselho Monetário Nacional (CMN) não afetará o equilíbrio de forças nas decisões do colegiado. Na nova formação do Conselho definida pelo governo de Jair Bolsonaro, terão poder de voto no CMN o ministro da Economia e o Secretaria […]
Economia
Ministério da Economia terá dois de três assentos no novo CMN
O Ministério da Economia terá dois dos três votos do novo Conselho Monetário Nacional (CMN). A nova estrutura da instância que define a meta de inflação e regras para o setor bancário prevê que as decisões serão tomadas pelo ministro da Economia, presidente do Banco Central e secretário especial de Fazenda do próprio Ministério da […]