Economia
Uma resolução aprovada nesta quarta-feira, 19, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) abre espaço para o aumento da concorrência entre instituições financeiras e credenciadoras de cartões no mercado de antecipação de recebíveis. As novas regras reduzem a chamada “trava bancária”, em que lojistas eram obrigados a fazer operações de antecipação de recebíveis com uma única instituição […]
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu em R$ 24,5 bilhões o limite para empréstimos a serem concedidos por instituições financeiras a órgãos e entes do setor público no próximo ano. O valor é R$ 500 milhões superior ao autorizado para 2018. Para 2019, o valor que poderá ser contratado com garantia da União foi definido […]
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O Banco Central informou nesta terça-feira, 27, por meio de nota, que resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) editada nesta terça aprimora a regulamentação sobre o arrendamento mercantil (leasing). O objetivo é “tornar mais claras as regras de classificação das operações de arrendamento mercantil nas modalidades financeiro e operacional, usando como referência os padrões internacionais […]
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A assessoria de imprensa do deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o substitutivo do projeto sobre a autonomia do Banco Central, relatado por ele na Câmara, não prevê mudanças na composição do Conselho Monetário Nacional (CMN). No domingo, texto do jornal Folha de […]
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A elevação do limite já havia sido decidida no fim de julho pelo Conselho Monetário Nacional, mas teria vigência apenas a partir de 1º de janeiro de 2019
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A chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, Viviane Varga, explicou nesta segunda-feira, 29, que o remanejamento R$ 4 bilhões do limite global para que Estados e municípios contratem empréstimos em 2018 ocorreu devido à falta de demanda por operações com garantia da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu alterar o limite dos entes […]
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta segunda-feira, 29, remanejar R$ 4 bilhões do limite global para que Estados e municípios contratem empréstimos em 2018. O limite dos entes para empréstimos com garantia da União neste ano caiu de R$ 17 bilhões para R$ 13 bilhões, enquanto o limite para operações sem aval do Tesouro […]
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O chefe do departamento de regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, João André Pereira, explicou nesta segunda-feira, 29, que a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que fixou limites para que as instituições financeiras possam emprestar para partes relacionadas é uma regulamentação da nova lei que rege o setor dos bancos desde o ano […]
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) deu nesta segunda-feira, 29, uma maior flexibilização para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edite normas específicas sobre fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC). “Os principais pontos alterados contemplam a possibilidade de expandir o investimento em tais fundos ao público de investidores não qualificados e a exclusão da […]
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Atualmente, os bancos precisavam respeitar um prazo de 30 dias entre o aviso aos clientes e a efetiva redução do limite do cartão
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De acordo com a decisão original de julho deste ano, o novo limite entraria em vigor apenas em 1º de janeiro de 2019
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O Ministério da Fazenda informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a reunião mensal do Conselho Monetário Nacional (CMN) ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 29. O encontro estava, originalmente, agendado para a quinta-feira, 25.
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As mudanças no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) incluem medidas de aprimoramento da governança e de alinhamento com normas internacionais. Além disso, a nova versão retira as Letras Imobiliárias (LIs) do rol de créditos garantidos pelo FGC. As alterações foram aprovadas nesta terça-feira, 25, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). No […]
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira, 25, alterações no regulamento e no estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O FGC garante ao depositante ou ao investidor um ressarcimento de até R$ 250 mil em caso de falência de uma instituição financeira.
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou nesta terça-feira, 25, a regulamentação das operações de equalização no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Entre as principais medidas está o estabelecimento de normas e procedimentos para as situações de liquidação antecipada dos financiamentos. O Proex tem o objetivo de oferecer ao exportador brasileiro encargos financeiros […]
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"Com o novo prazo, haverá mais tempo para que a instituição prestadora do serviço de pagamento possa realizar as verificações necessárias, confirmando com o cliente a sua intenção de fazer a portabilidade", justifica o BC em nota
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A expectativa era de que as novas medidas começassem a valer somente em janeiro de 2019
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As novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2019
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou alinhamento entre as instituições públicas e privadas nos requisitos a serem exigidos dos instrumentos elegíveis ao Nível II do capital regulamentar. Foi instituída uma transição gradual para que os recursos dos fundos constitucionais que não cumpram integralmente os requisitos deixem de compor o capital regulatório dos bancos públicos. A […]
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) tornou nesta terça-feira, 31, mais restritas as regras para a exposição de um banco a um mesmo cliente por meio de concessão de crédito, garantias e outras operações sujeitas a requerimentos de capital. Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, a base para o cálculo do tamanho […]