Economia

CMN permite sociedade com agentes autônomos que não sejam registrados junto à CVM

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou uma norma para flexibilizar a organização de Agentes Autônomos como pessoas jurídicas. Agora, fica permitida a organização dos profissionais em sociedade empresária, possibilitando o ingresso de sócios que não sejam registrados como agentes autônomos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “A nova possibilidade de organização, sob a forma […]

Economia

CMN ajusta norma de regulamentação de financiamentos de fundos de desenvolvimento

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira, 21, aprovou norma que explicita que quaisquer instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil podem atuar como agentes operadores dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, conforme disposto na Lei 13.682/18. A resolução esclarece, ainda, que somente […]