Economia
CMO aprova relatório final do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025
O texto segue para apreciação do Congresso Nacional, que deve realizar sessão conjunta para aprovar a peça
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Economia
Bolsa Família, Vale Gás, Farmácia Popular e bolsas da Capes seguem garantidos, diz relator
Ele afirmou que o Orçamento contempla o novo salário mínimo, garante recursos para pesquisa e tecnologia por meio da Embrapa
Economia
Desejo da área econômica é que Orçamento seja votado o quanto antes, diz Haddad
A previsão é de que o projeto de Orçamento seja votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quinta-feira
Economia
CMO aprova relatório que acrescenta R$ 22,5 bi na estimativa da receita primária de 2025
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta sexta-feira, 6, um aumento de R$ 22,5 bilhões na estimativa de receitas primárias da União para o Orçamento do ano que vem. A proposta consta no relatório de receitas apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG) ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Essa […]
Economia
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2025
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, em sessão nesta quarta-feira, 4, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou a jornalistas que realizará ajustes […]
Economia
Comissão Mista de Orçamento do Congresso inclui três PLNs e uma MP na pauta desta 3ª-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional incluiu na pauta desta terça-feira, 15, três projetos de lei e uma Medida Provisória. Entre as propostas, está a permissão de que a suplementação de despesas obrigatórias possa ser feita sem que o Poder Executivo envie um PLN ao Congresso, quando a fonte para a suplementação […]
Economia
Presidente da CMO diz ter preocupação com 'foco na arrecadação de impostos' ao comentar PLOA
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), manifestou “preocupação” com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, encaminhado pelo governo federal ao Legislativo na sexta-feira, dia 30. Em nota da CMO, nesta segunda-feira, 2, Arcoverde informou que, após receber o projeto por meio do presidente […]
Economia
Deputado do PT faz requerimento para ouvir Campos Neto no Congresso, após críticas de Lula
Depois das críticas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 18, ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o deputado Merlong Solano (PT-PI) apresentou um requerimento para ouvir o chefe da autoridade monetária na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. O comparecimento é facultativo. O parlamentar petista quer que […]
Geral
MP do governo com R$ 12,2 bi ao RS será relatada na CMO pela deputada Laura Carneiro
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) será a relatora na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Medida Provisória (MP) editada pelo governo que libera R$ 12,2 bilhões para medidas emergenciais no Rio Grande do Sul. O Estado vive situação de calamidade pública por causa das enchentes causadas por fortes chuvas nas últimas semanas. A análise no […]
Economia
Comissão Mista aprova Orçamento com corte de R$ 7 bi no PAC
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 21, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira versão do texto do […]
Economia
Comissão aprova texto-base do Orçamento de 2024 com corte de R$ 7 bi no PAC
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi desidratado para que o Congresso ampliasse […]
Economia
Orçamento 2024: CMO decide votar dois projetos de lei antes de iniciar debates
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu nesta quinta-feira, 21, que votará dois projetos de lei do Congresso Nacional antes de entrar no debate do Orçamento de 2024. Os PLNs abrem crédito extraordinário ainda no Orçamento de 2023 para realocar recursos. A expectativa é que o Orçamento seja votado no plenário do Congresso ainda hoje. […]
Economia
CMO adia para 12h30 reunião de líderes que antecede votação do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira, 21, a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em plenário. Como mostrou na quarta-feira, […]
Economia
Em meio a impasse em verba do PAC, CMO adia votação do Orçamento para amanhã
Em meio ao impasse entre governo e Congresso sobre os valores que serão destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às emendas de comissão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a quinta-feira, 21, às 9h30, a votação do relatório do Orçamento de 2024. A expectativa é de que o parecer seja […]
Economia
CMO aprova LDO com R$ 5 bi em investimentos de estatais no PAC fora da meta fiscal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi aprovada no período da noite da quarta-feira, 13, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois da votação de destaques (tentativas de alteração do texto principal), o projeto vai para o plenário do Congresso, composto por todos os deputados e senadores. De acordo com o relator, deputado […]