Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 30, em entrevista à Rádio CBN, que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira, 31, o relatório preliminar do projeto, pré-requisito para abrir o prazo de emendas da proposta. O parecer final, segundo ele, deve […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez uma apresentação sobre o plano plurianual 2024-2027, entregue pelo governo ao Congresso no final de agosto, durante audiência na Comissão Mista do Orçamento (CMO). Ela se dirigiu diretamente aos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de Saúde, que lotavam a sala da comissão, ocupando inclusive o […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira, 8, a reunião que ocorreria nesta quinta-feira, 3, para iniciar as discussões sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), apresentou na quarta-feira, 2, seu parecer preliminar, que ainda será modificado após […]
Economia
As consultorias legislativa e orçamentária, vinculadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara, divulgaram uma nota técnica nesta quarta-feira, 10, em que reforçam que o sucesso do novo marco fiscal apresentado pelo Executivo dependerá “fundamentalmente” de um aumento significativo de receitas, não contempladas no cenário base de projeção. O documento cita que o governo […]
Economia
A nova presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), anunciou nesta terça-feira, 11, ao assumir o posto, que fará uma audiência pública nos próximos dias no colegiado para tratar da proposta de arcabouço fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que deve ser enviada pelo governo ao Congresso […]
Política
A nova presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), designou o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A parlamentar assumiu nesta terça-feira, 11, o comando do colegiado. A indicação de Motta como relator do Orçamento foi feita em acordo com o […]
Política
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou as contas de 2014 e 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, após o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionar pela rejeição com argumentos que embasaram o processo de impeachment da petista. Os parlamentares também aprovaram os gastos de 2020 e 2021 do presidente Jair Bolsonaro, […]
Economia
Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o texto-base do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que revisou os números de seu parecer final nesta quinta-feira, 22, e ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço fiscal após a promulgação da Emenda Constitucional da Transição. Agora, os parlamentares vão analisar os destaques apresentados. O parlamentar considerou a […]
Economia
O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou há pouco que o orçamento secreto será realocado nas emendas de comissão. “Como as emendas de comissão são de caráter nacional, vamos dar preferência a elas”, disse horas após o Supremo Tribunal Federal decretar a inconstitucionalidade da RP-9. O senador destacou que vai precisar readequar […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 30, o relatório preliminar apresentado na terça-feira, 29, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), no qual ele propôs um corte de 1,3% nas despesas discricionárias do governo, como investimentos, inversões financeiras e despesas correntes, para pagar emendas. Agora, o colegiado segue na análise do destaques. O relatório […]
Economia
O secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, defendeu nesta terça-feira, 29, em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que o governo eleito sinalize medidas de compensação para o furo no teto de gastos que deve ser aprovado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. […]
Economia
A expectativa é de que o Orçamento do ano que vem seja aprovado até 16 de dezembro
Economia
O relatório de receita do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 mantém a previsão de arrecadação do governo federal no ano que vem em R$ 2,3 trilhões. No parecer entregue hoje à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relator, deputado Hélio Leite (União Brasil-PA), preferiu não alterar as projeções devido a “incertezas” sobre […]
Economia
A entrega do relatório de receita do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, que ocorreria nesta sexta-feira, 18, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi adiada para a próxima segunda-feira, 21. O deputado Hélio Leite (União Brasil-PA), relator de receita da peça orçamentária, pediu mais tempo ao presidente do colegiado, deputado Celso Sabino […]
Economia
Após uma reunião no Congresso com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA), afirmou que uma alternativa discutida pela equipe de transição é “excepcionalizar” todo Auxílio Brasil do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da […]
Economia
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira, 8, que a PEC da transição é o “caminho mais provável” para cumprir as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita após uma reunião de Alckmin com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União […]
Economia
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin chegou há pouco ao Congresso para se reunir com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) também vão participar da conversa. O foco do encontro será a […]
Política
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) terá uma reunião na terça-feira, 8, com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), sobre a PEC da transição, articulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para retirar do teto de gastos promessas de campanha como a manutenção do […]
Política
O senador capixaba Marcos do Val (Podemos) vai relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal para o ano que vem e prometeu atuar com transparência na definição das emendas do relator, que ficaram conhecidas como o “Orçamento Secreto”. Do Val disse que vai criar um site com a relação de todos os […]
Economia
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), disse nesta quinta-feira, 5, que o colegiado vai usar “todas as possibilidades” antes de mexer no teto de gastos, a regra constitucional que limita o crescimento das despesas à inflação. Para o parlamentar, a “corrente majoritária” do Congresso tem responsabilidade fiscal. “O […]