Política
CNJ absolve juíza do ES que gravou conversas de servidores
Ministros votaram pelo arquivamento total do processo, concordando com Tribunal de Justiça do Espírito Santo
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Política
Juíza do ES que gravou conversas de servidores pode fechar acordo com CNJ
Processo foi arquivado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, mas sindicato pediu revisão; entenda
Política
Edital para compra de iPhones para desembargadores do MA é suspenso
Conselho Nacional de Justiça não aceitou justificativas do Tribunal para a aquisição dos celulares
Acessibilidade
Estudo aponta desafios e avanços na acessibilidade no Poder Judiciário
Estudo indicou que acessibilidade do Poder Judiciário está num nível intermediário.
Política
Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e atribui morte violenta ao Estado brasileiro
Documento foi retificado na quinta-feira (23) e responsabiliza o Estado pela morte violenta do ex-deputado federal
Política
Desembargadora do 'vale-peru' enterra investigação sobre colega acusado de crime
Moraes Filho é acusado de participar de suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Política
Escândalo da maçonaria: juíza reintegrada vai receber R$ 5,8 milhões
Magistrada foi afastada pelo CNJ devido a um dos maiores casos de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Geral
CNJ anula permissão para prisão em 'saidinha' sem decisão judicial em SP
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal uma norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite conduzir de volta à prisão, sem aval da justiça, detentos que descumprem regras da saída temporária. A decisão, dada em sessão virtual extraordinária na última quinta-feira, 19, foi divulgada nesta terça, 24. […]
Política
Assembleia aprova a criação de 5 cartórios em Vitória e Linhares
Proposta do Tribunal de Justiça prevê três unidades na Capital e duas no Norte do Espírito Santo para registro de imóveis
Economia
Em 2025, gestão pretende enfrentar litigância predatória contra aéreas e MCMV, afirma Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que sua gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer enfrentar a litigância predatória em 2025. “Esse é um dos temas que pretendemos enfrentar no próximo ano, uma certa judicialização artificial e predatória, às vezes contra empresas aéreas, às vezes contra o programa Minha […]
Política
CNJ investiga juiz por confisco de celular do 'lobista dos tribunais' assassinado em Cuiabá
A decisão pela abertura de um processo administrativo disciplinar foi dada em julgamento a portas fechadas realizado durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Política
CNJ afasta juiz citado no relatório do golpe por 'assessorar' PL em campanha contra urnas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, afastou o juiz Sandro Nunes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Paranaguá, no Paraná, por suspeita de envolvimento na campanha do Partido Liberal para desacreditar as urnas eletrônicas. Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com o magistrado, mas sem sucesso. […]
Economia
Barroso faz apelo para que Justiça do Trabalho ajude a reduzir volume de ações trabalhistas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]
Economia
Norma do CNJ sobre bloqueio de contas tem punição a corretoras
Norma determina que as corretoras são responsáveis solidárias pela dívida e podem ser cobradas se não efetuarem o bloqueio dos valores depositados
Política
CNJ afasta por 60 dias desembargador que postou 'padrão das eleitoras' de Lula e Bolsonaro
Em sua defesa, Montanagna negou ser autor das postagens e alegou que elas foram feitas por sua filha