Acessibilidade
Estudo aponta desafios e avanços na acessibilidade no Poder Judiciário
Estudo indicou que acessibilidade do Poder Judiciário está num nível intermediário.
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Política
Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e atribui morte violenta ao Estado brasileiro
Documento foi retificado na quinta-feira (23) e responsabiliza o Estado pela morte violenta do ex-deputado federal
Política
Desembargadora do 'vale-peru' enterra investigação sobre colega acusado de crime
Moraes Filho é acusado de participar de suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Política
Escândalo da maçonaria: juíza reintegrada vai receber R$ 5,8 milhões
Magistrada foi afastada pelo CNJ devido a um dos maiores casos de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Geral
CNJ anula permissão para prisão em 'saidinha' sem decisão judicial em SP
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal uma norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite conduzir de volta à prisão, sem aval da justiça, detentos que descumprem regras da saída temporária. A decisão, dada em sessão virtual extraordinária na última quinta-feira, 19, foi divulgada nesta terça, 24. […]
Política
Assembleia aprova a criação de 5 cartórios em Vitória e Linhares
Proposta do Tribunal de Justiça prevê três unidades na Capital e duas no Norte do Espírito Santo para registro de imóveis
Economia
Em 2025, gestão pretende enfrentar litigância predatória contra aéreas e MCMV, afirma Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que sua gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer enfrentar a litigância predatória em 2025. “Esse é um dos temas que pretendemos enfrentar no próximo ano, uma certa judicialização artificial e predatória, às vezes contra empresas aéreas, às vezes contra o programa Minha […]
Política
CNJ investiga juiz por confisco de celular do 'lobista dos tribunais' assassinado em Cuiabá
A decisão pela abertura de um processo administrativo disciplinar foi dada em julgamento a portas fechadas realizado durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Política
CNJ afasta juiz citado no relatório do golpe por 'assessorar' PL em campanha contra urnas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, afastou o juiz Sandro Nunes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Paranaguá, no Paraná, por suspeita de envolvimento na campanha do Partido Liberal para desacreditar as urnas eletrônicas. Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com o magistrado, mas sem sucesso. […]
Economia
Barroso faz apelo para que Justiça do Trabalho ajude a reduzir volume de ações trabalhistas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]
Economia
Norma do CNJ sobre bloqueio de contas tem punição a corretoras
Norma determina que as corretoras são responsáveis solidárias pela dívida e podem ser cobradas se não efetuarem o bloqueio dos valores depositados
Política
CNJ afasta por 60 dias desembargador que postou 'padrão das eleitoras' de Lula e Bolsonaro
Em sua defesa, Montanagna negou ser autor das postagens e alegou que elas foram feitas por sua filha
Geral
CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após STF definir limite de 40g
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um mutirão para revisar prisões que vão contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu 40 gramas de maconha como diferença entre usuário e traficante. Em parceria com as Defensorias Públicas, os mutirões carcerários devem acontecer durante todo o mês de novembro. Os magistrados analisarão processos […]
Geral
Barroso: No CNJ, recomendação é preferência à tramitação de inquérito sobre infração ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ter liberado uma recomendação a juízes para que deem preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam infrações ambientais, tanto criminais como cíveis, inclusive para questões relacionadas a medidas cautelares, como prisões preventivas e operações de buscas e apreensões. A declaração ocorreu em […]
Política
Mauro Campbell toma posse na Corregedoria de Justiça com discurso de sustentabilidade
Em uma cerimônia com a presença dos presidentes dos Três Poderes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça. Ele sucederá o ministro Luis Felipe Salomão e ficará no cargo até setembro de 2026. Cabe ao corregedor instaurar processos contra magistrados e inspecionar varas […]
Política
Lula participa de posse de Mauro Campbell no CNJ nesta terça-feira
O evento ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às 10h
Geral
Regra para divórcio, inventário e partilha de bens é alterada; veja o que muda
Partilhas de bens e divórcios poderão ser feitos em cartório mesmo que envolvam menores de idade e pessoas incapazes
Geral
Advocacia do Senado rebate CNJ e diz que fim da 'saidinha' não cria despesa de R$ 6 bilhões
A Advocacia do Senado informou ao Supremo Tribunal Federal que “não há qualquer comprovação” sobre custo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos com o fim da saidinha de presos. A manifestação contra a liberação de presos em datas específicas, enviada à Corte nesta terça, 30, contesta dados do Conselho Nacional de Justiça sobre “custo […]
Opinião
CNJ 20 anos: desembargador é afastado por ofensa às mulheres
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação a uma vítima menor de idade. >> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou […]
Política
Uso de inteligência artificial no Judiciário aumentou 26% desde 2022, segundo CNJ
Uma pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o número de projetos de inteligência artificial (IA) desenvolvidos por órgãos do Judiciário, como tribunais ou conselhos, cresceu 26% desde 2022. Ao todo, o relatório Pesquisa Uso de IA no Poder Judiciário 2023, envolveu 91 tribunais e 3 conselhos e identificou 140 projetos de […]