Política
CNJ desiste de servidor 'imunizado' para desembargador
Conselheira havia atendido pedido para que TJ paulista providenciasse funcionário que já tivesse sido "infectado pela covid-19" para atender magistrado
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Política
Conselho Nacional de Justiça diz que juiz deve ter servidor 'imunizado'
Conselheira determinou que tribunal designe funcionário que já tenha contraído o coronavírus e esteja curado para atender desembargador em casa
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Gasto com Judiciário cresce 2,6% e atinge R$ 100,2 bi, mostra relatório do CNJ
Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% deste total e pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões
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Caso de desembargador que ofendeu guarda em SP na pauta do CNJ
Conselho Nacional de Justiça deve analisar nesta terça ofensas de Eduardo Siqueira contra agente que o multou por não usar máscara
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'Enorme desgaste do Judiciário' faz CNJ assumir investigação sobre desembargador
Em nota, a corte paulista afirmou ainda que "não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas"
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CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
Com receio de que o Poder Judiciário não dê conta dessa nova demanda, o CNJ aprovou uma recomendação para que os tribunais brasileiros implementem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresariais
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Futuro presidente do STJ recebe comenda na Assembleia Legislativa
Em sessão solene virtual, Humberto Martins recebeu a mais alta honraria do Legislativo capixaba, a comenda Domingos José Martins
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CNJ atende pedido da OAB-ES e suspende integração de comarcas
Agora, Tribunal de Justiça tem 15 dias para apresentar estudos que embasaram decisão que reduz 27 comarcas no Estado com finalidade de reduzir custos
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Juiz de garantias consolida direito à ampla defesa, dizem advogados
Pela proposta, os tribunais têm autonomia para se organizarem na avaliação dos processos
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Justiça quer prazo de 120 Dias para adoção de juiz de garantias
O texto, que prevê sistema de rodízio entre juízes de cidades vizinhas e traz um capítulo sobre "direito de imagem", depende de decisão do STF para vigorar
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OAB entra com ação no CNJ pedindo a suspensão da integração de comarcas no ES
Ordem afirma que o TJES, "de forma açodada, 'extinguiu' 27 comarcas do interior em sessão secreta, sem a participação da OAB-ES e da Sociedade Civil"
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Conselho Nacional de Justiça aprova recomendação a juízes para dar fôlego a recuperações judiciais
O texto recomenda também que os juízes avaliem o deferimento de medidas de urgência por falta de pagamento em desfavor de empresas
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Por coronavírus, CNJ suspende prazos processuais até o fim de abril
A medida tem o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários
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Indenizações por planos econômicos chegam a R$ 1,6 bi, diz CNJ
Entre as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento das indenizações, a Caixa Econômica Federal foi a que movimentou o maior montante em ressarcimentos
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Decisão sobre juiz de garantias não atrapalha cronograma no CNJ, diz corregedor
Nesta quarta-feira, 22, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu derrubar uma decisão do presidente da Corte e do CNJ,