Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em até 40% na sua gestão, que se encerra em setembro de 2020. Ao priorizar a questão carcerária, ele pretende fazer o cadastro biométrico de todos os […]
Política
Ministro Humberto Martins decidiu nesta sexta, 9, pedir explicações ao juiz da Lava Jato sobre sua escalação para comandar a Pasta da Justiça do futuro governo
Política
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta sexta-feira (9) pedir explicações ao juiz federal Sérgio Moro sobre a sua escalação para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Moro terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação, alvo de contestações no Conselho Nacional de Justiça […]
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A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no 4º parágrafo. São 70 facções e não 700. Segue o texto corrigido. O Ministério da Segurança Pública oficializou nesta quarta-feira, 24, o repasse de R$ 20 milhões para a Justiça brasileira reforçar a aplicação de penas alternativas à prisão e de monitoração eletrônica de pessoas, como medida […]
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O Ministério da Segurança Pública oficializou nesta quarta-feira, 24, o repasse de R$ 20 milhões para a Justiça brasileira reforçar a aplicação de penas alternativas à prisão e de monitoração eletrônica de pessoas, como medida para a redução da superlotação carcerária. O ato foi formalizado em cerimônia com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, […]
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Ele se refere a parlamentares da legenda que o tem fustigado por meio de sucessivas representações ao Conselho Nacional de Justiça e através de "notas ofensivas" publicadas no site do partido
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Em resposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que pediu explicações suas a partir de representação do PT -, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que não “inventou” o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil-Governo Lula e Dilma) e que não houve de sua parte “qualquer intenção de influenciar as eleições gerais de […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por unanimidade, o afastamento do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado planejava conceder uma liminar determinando que o Exército recolhesse as urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo, 7. No fim de setembro, […]
Geral
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. O CNJ viu indícios de uso da condição de desembargadora para […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e órgãos do Executivo assinaram acordo nesta terça-feira, 9, que buscará promover o cadastro biométrico de todos os presos brasileiros, assim como a digitalização dos processos criminais, o que deve aprimorar a aplicação das penas alternativas e o monitoramento eletrônico. Outro ponto […]
Política
O corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, pediu explicações ao juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Curitiba (PR), nesta quinta-feira, 4, por causa da retirada do sigilo de trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Moro terá de se explicar no prazo de 15 […]
Política
O Partido dos Trabalhadores entrou nesta terça-feira, 2, com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro por conta do levantamento de sigilo de trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci. Para o PT, a divulgação parcial da delação tem sido amplamente divulgada pela mídia e influencia a opinião […]
Política
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão desta terça-feira, 18, durante o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). As informações foram divulgadas pela Agência […]
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Na primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli buscou imprimir a promessa de transparência, agilidade e organização na pauta, característica esperada no Supremo Tribunal Federal (STF) sob sua gestão. Para Toffoli, a sessão de hoje foi “um treino” para esta quarta-feira, 19, quando comandará a primeira plenária como […]
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A pesquisa Perfil Sociodemográfico dos Magistrados, divulgada nesta quinta-feira
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Cármen Lúcia deixa também o posto de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Foi a última sessão da ministra como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 4, três resoluções com foco no enfrentamento à violência contra a mulher, participação das mulheres nas instituições do Poder Judiciário e outra sobre procedimentos de atenção às mulheres gestantes e lactantes presas. A sessão foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, chefe do CNJ e do Supremo […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de Cristina Leal Ferreira Duailibe, filha do desembargador Ricardo Tadeu Burgarin Duailibe – do Tribunal de Justiça do Maranhão -, do cargo de substituta da Serventia Extrajudicial do 2.º Ofício de São José de Ribamar, terceiro município mais populoso do Estado (180 mil habitantes), “por evidências […]
Política
O custo médio mensal de um magistrado brasileiro foi de R$ 48,5 mil ao longo do ano passado, mostra o levantamento “Justiça em Números”, divulgado nesta segunda-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número inclui juízes, desembargadores e ministros. Em 2016, esse custo havia sido R$ 47,7 mil. No ano passado, o Tribunal […]