Política
Para o ministro, é legítima a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dar publicidade na internet às remunerações de todos os membros do Poder Judiciário
Política
Eles estão em greve de fome em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato
Política
Segundo a ministra, dos pedidos de registros de candidatura realizados para o pleito de 2018, apenas 30,7% são de mulheres
Política
Em documento encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que no plantão judiciário concedeu uma liminar para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou-se competente para ter tomado esta decisão, criticou pelo descumprimento dela o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal […]
Política
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PRP) disse, através de sua assessoria de imprensa, que “prevaleceu o corporativismo” na decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de rejeitar um recurso contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, responsável por ordenar sua prisão em novembro de 2017. O ex-governador pedia o afastamento do magistrado, do Tribunal […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um recurso dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho (PRP) e Rosinha Garotinho (Patriota) que pedia o afastamento do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, responsável por ordenar a prisão de ambos em novembro de 2017. Garotinho e Rosinha denunciam a conduta […]
Política
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira, 7, decisão do ministro Dias Toffoli que, em 2010, suspendeu liminarmente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução de valores recebidos por alguns magistrados de São Paulo além do teto constitucional, referentes ao chamado “auxílio-voto”. Na prática, o […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou um pedido de providência contra o desembargador Clayton Coutinho Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná. O magistrado era alvo do procedimento por causa de uma acusação de tráfico de influência para que seu filho, Fábio de Souza Camargo, fosse eleito para o cargo de conselheiro do Tribunal […]
Política
O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro para prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no último dia 8, envolvendo um pedido de liberdade […]
Política
Ela foi afastada do cargo em 2011, após uma operação da Polícia Federal apontar o envolvimento da magistrada em esquema de venda de sentença e fraude em cobrança de precatórios
Política
O presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo César Neves, afirma que não há motivo para corporativismo no Judiciário
Política
De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória – pena máxima nessa esfera administrativa. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora em ações criminais no âmbito da Justiça. O CNJ investigou, […]
Política
Foram recebidas oito representações contra Favreto e duas contra Moro
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), e duas contra o juiz federal Sérgio Moro até as 20h30 desta segunda-feira, dia 9. As representações contra Favreto pedem a apuração sobre possível infração disciplinar do magistrado ao dar liminar em habeas […]
Política
A decisão de Favreto foi vista no meio jurídico como uma quebra de hierarquia, pois instâncias superiores já haviam negado pedidos semelhantes feitos pela defesa do petista
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu neste domingo, 8, uma reclamação disciplinar de uma advogada no Distrito Federal contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Favreto mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo. Apesar da decisão do desembargador, Lula continua preso porque o […]
Política
Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), que entraram com o pedido de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto, pretendem entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça contra Sérgio Moro. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, […]
Política
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O nome do desembargador que mandou soltar o ex-presidente Lula é Rogério Favreto, e não Rodrigo. Segue o texto corrigido: O Movimento Nas Ruas informou na tarde deste domingo, 8, que vai ingressar com reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abertura de processo disciplinar contra o […]
Política
Participantes do movimento defendem que o magistrado "agiu com índole política" ao decidir pela soltura do petista
Política
De acordo com os conselheiros, ele foi absolvido do processo administrativo disciplinar por não haver provas para comprovar o envolvimento do magistrado no cartel da merenda escolar no Estado