Geral
CNJ apresenta projeto para neutralizar crise no sistema prisional do Espírito Santo
Programa Justiça Presente foi discutido com o governador Renato Casagrande nesta segunda-feira (22), no Palácio Anchieta
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Geral
Toffoli defende reduzir intervenção judicial na Saúde
O presidente do Supremo Tribunal Federal (SFTF), Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, 18, a redução da intervenção judicial sobre serviços e produtos de saúde, a chamada judicialização da Saúde. Em maio, o Supremo irá se debruçar sobre ações que questionam se o Estado deve arcar com custos de medicamentos não registrados na Anvisa e outras […]
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CNJ mantém suspenso contrato bilionário entre TJ-SP e Microsoft
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira, 12, a suspensão do contrato de R$ 1,3 bilhão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com a Microsoft para o desenvolvimento de novo sistema de tramitação processual na Corte. A contratação já estava suspensa por decisão liminar do relator do caso, Márcio […]
Política
Corregedor manda apurar reclamação de Ciro Gomes contra juíza do Rio
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio apure os fatos narrados por Ciro Gomes (PDT-CE) em reclamação disciplinar instaurada contra a juíza Simone de Faria Ferraz e um oficial de Justiça da 35ª Vara Criminal da comarca do Rio. Segundo a reclamação, em 2018, dois dias […]
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Crescem 34% processos de feminicídio e de violência doméstica, revela CNJ
Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário, informou o Conselho Nacional de Justiça. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo colegiado, a quantidade de processos só cresce, informou a Agência CNJ de Notícias. Em 2018, o aumento foi de 34% […]
Política
CNJ anula portaria que dava 366 mil hectares na Bahia a um único homem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, por 12 votos a um, uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que transferia a um único homem, José Valter Dias, uma propriedade de 366 mil hectares de terra. A área, que equivale a cinco vezes o tamanho de Salvador, é alvo de processos há […]
Política
CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná
A decisão destacou o entendimento da Corregedoria Nacional de Justiça, que reforça o caráter irregular na designação do substituto mais antigo quando verificada hipótese de nepotismo
Política
Corregedor de Justiça veta 'penduricalhos' a juízes
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recuou pela segunda vez e decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar uma decisão dele mesmo que liberava o pagamento de “penduricalhos” a juízes estaduais. A medida, agora revogada, abria caminho para tribunais de justiça manobrarem para recuperar perdas nos vencimentos de magistrados provocadas pelas restrições ao auxílio-moradia. Na […]
Política
Paulo Hartung toma posse e participa de reunião de conselheiros do CNJ nesta sexta
Será a primeira participação do ex-governador do Espírito Santo em uma reunião do Conselho
Política
Corregedor de Justiça recua e decide permitir pagamento de penduricalhos a juízes
O veto ao pagamento dos penduricalhos valia inclusive para os benefícios previstos em lei estadual
Política
Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas
As informações coletadas devem ser enviadas até 15 de março para a justiça
Política
Após restrição do CNJ, pelo menos 2 tribunais devem pagar auxílio-moradia
Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restringir o pagamento de auxílio-moradia, pelo menos dois tribunais devem seguir pagando o benefício a magistrados, aponta levantamento feito pelo Estado em 91 Cortes de todo o País. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 17 ministros que receberam o benefício em 2018, apenas um deve manter […]
Política
CNJ avalia ampliar varas colegiadas para crime organizado
À frente do grupo de Segurança Pública e Institucional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer difundir no Brasil a criação de varas colegiadas para processar delitos praticados pelo crime organizado e conexos. Moraes afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que não há […]
Política
Tribunais devem submeter projetos de criação de cargos ao CNJ, diz corregedor
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação que exige que todos os tribunais do País apresentem com antecedência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) projetos de criação de cargos, seja de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão ou funções comissionadas. O objetivo é que o CNJ emita um parecer para […]
Política
Futuro presidente da OAB-SP critica recriação de auxílio-moradia para juízes
O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Caio Augusto Silva dos Santos, criticou a recriação do auxílio-moradia para juízes aprovada nesta terça-feira, 18, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela proposta aprovada, o benefício poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual. A resolução, entretanto, prevê […]