Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do […]
Política
Ele disse que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional já orienta juízes sobre posicionamentos públicos
Política
A decisão assinada pelo corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, provocou reação de entidades da magistratura
Geral
No Espírito Santo, dois juízes relataram à Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça ameaças relacionadas à atividade profissional
Política
Na avaliação da ministra, as pessoas tendem a querer que "alguém nos entregue aquilo que é a ilusão da segurança de alguma possibilidade concreta e imediata de ser feliz"
Política
O papel essencial dos jornalistas se dá tanto na checagem de fatos como na cobertura eleitoral
Política
A fala da ministra, foi no evento marca a divulgação de estudo sobre ações judiciais contra veículos de comunicação, que envolvem liberdade de imprensa
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar nesta terça-feira, 5, uma representação contra o juiz federal substituto Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que, em setembro de 2017, portava arma de fogo na cintura ao conduzir uma audiência. A sessão desta terça-feira foi suspensa […]
Política
Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado
Política
A reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos para juízes foi estabelecida em resolução do CNJ publicada em junho de 2015
Política
A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou na manhã desta terça-feira, 3, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que houve uma incompreensão da sociedade em torno dos trabalhos do Judiciário brasileiro durante o feriado da Páscoa. “Uso a palavra apenas para comentar que o feriado foi na sexta, […]
Política
O tom da fala de Cármen se assemelha ao pronunciamento oficial feito na segunda-feira (2)
Política
Suspenso desde dezembro por liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento de adicional no salário aos juízes do Rio por audiências de custódia será retomado. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 6, pelo plenário do CNJ, incluindo o voto favorável da presidente do Supremo Tribunal Federal e do colegiado, ministra Cármen Lúcia. A […]
Política
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu, nesta segunda-feira, 5, ao Conselho Nacional de Justiça, para que suspenda a paralisação dos magistrados em defesa do auxílio-moradia. Marcado para dia 15, o ato contou com 81% dos votos dos consultados pela Associação dos Juízes Federais. Para o advogado, a paralisação é “por todo inconstitucional, uma vez que […]
Política
Em 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio instaurou processo administrativo disciplinar contra Rubens Roberto Rebello Casara e outros três magistrados por dedicar-se a atividade político-partidária
Polícia
O armamento destruído foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atende ao previsto no acordo de cooperação técnica firmado em 21 de novembro entre o Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política
Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça
Política
Segundo o levantamento "Justiça em Números", 27% de todos os processos em tramitação foram solucionados no período. Em média, cada juiz brasileiro sentenciou 1.749 mil casos
Polícia
Ele havia sido preso em abril com quase 130 quilos de maconha, arma de fogo e munições