Política
Levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, com as novas regras do pagamento do auxílio-moradia para juízes, cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício, entre os membros da ativa, o que corresponde a cerca de 180 juízes. Segundo a nova resolução aprovada hoje pelo CNJ, o valor do […]
Política
Em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros do magistério. Na tarde desta terça-feira, 18, os conselheiros demoraram apenas alguns minutos para definir as novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual, como antecipado pelo […]
Política
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida pelo Estadão/Broadcast, prevê que o valor máximo do auxílio-moradia não poderá exceder os atuais R$ 4.377,73 – o valor máximo será revisado anualmente pelo próprio CNJ, que se reúne nesta terça-feira, 18, para estipular regras mais rígidas para a concessão do benefício a magistrados de […]
Política
Após enfrentar a regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o auxílio-moradia ainda deve passar pelo crivo do Congresso Nacional, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O parecer do projeto de lei que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos prevê a restrição do pagamento do benefício, impondo regras como estar em localidade […]
Política
Paulo Abiguinem Abib, do 4º Juizado Especial Cível de Vitória, fez post em apoio a Jair Bolsonaro em rede social
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira, 11, arquivar processos que apuravam manifestações políticas de 11 magistrados durante a disputa eleitoral, conduta vedada pelo órgão. O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, […]
Política
O convite foi feito pelo presidente do STF, durante visita realizada ao Espírito Santo nesta segunda-feira
Política
O presidente do Supremo afirmou também que é preciso estimular os tribunais a atenderem normas que procurem ampliar a transparência e eficiência de suas atuações
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em até 40% na sua gestão, que se encerra em setembro de 2020. Ao priorizar a questão carcerária, ele pretende fazer o cadastro biométrico de todos os […]
Política
Ministro Humberto Martins decidiu nesta sexta, 9, pedir explicações ao juiz da Lava Jato sobre sua escalação para comandar a Pasta da Justiça do futuro governo
Política
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta sexta-feira (9) pedir explicações ao juiz federal Sérgio Moro sobre a sua escalação para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Moro terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação, alvo de contestações no Conselho Nacional de Justiça […]
Geral
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no 4º parágrafo. São 70 facções e não 700. Segue o texto corrigido. O Ministério da Segurança Pública oficializou nesta quarta-feira, 24, o repasse de R$ 20 milhões para a Justiça brasileira reforçar a aplicação de penas alternativas à prisão e de monitoração eletrônica de pessoas, como medida […]
Geral
O Ministério da Segurança Pública oficializou nesta quarta-feira, 24, o repasse de R$ 20 milhões para a Justiça brasileira reforçar a aplicação de penas alternativas à prisão e de monitoração eletrônica de pessoas, como medida para a redução da superlotação carcerária. O ato foi formalizado em cerimônia com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, […]
Política
Ele se refere a parlamentares da legenda que o tem fustigado por meio de sucessivas representações ao Conselho Nacional de Justiça e através de "notas ofensivas" publicadas no site do partido
Política
Em resposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que pediu explicações suas a partir de representação do PT -, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que não “inventou” o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil-Governo Lula e Dilma) e que não houve de sua parte “qualquer intenção de influenciar as eleições gerais de […]