Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta segunda-feira, 30, um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que lança o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento. Segundo o banco de fomento, o objetivo do Fórum “é fomentar o debate público sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do objetivo constitucional […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar cautelarmente de suas funções o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, após o magistrado colocar em prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, “Dadá”, um dos líderes da maior facção criminosa do Estado, a “Bonde do Maluco”. O alijamento foi determinado no bojo de […]
Política
Conselho Nacional de Justiça vai analisar se o magistrado teria adotado posturas que podem configurar uma "violação de deveres funcionais da magistratura"
Geral
Ação aconteceu entre 24 de julho e 25 de agosto. Internos que haviam sido presos indevidamente retornaram ao convívio social
Política
CNJ aprova resolução pela paridade de gênero em tribunais de segunda instância em todo o país, priorizando listas de promoção só com juízas
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 26, uma resolução para promover a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo o País. A proposta aprovada é mais modesta do que a originalmente apresentada pela relatora Salise Sanchotene. Os conselheiros não chegaram a um consenso e, minutos antes da sessão, ela […]
Política
Corregedor inicia investigação de Sergio Moro, abrindo caminho para possível cassação do mandato com base em precedente de Deltan Dallagnol
Política
Proposta prevê o estabelecimento de uma alternância entre mulheres e homens de acordo com a abertura de vagas para magistrados de carreira na segunda instância
Política
Caso a iniciativa seja aprovada, a primeira vaga aberta em janeiro de 2024 deverá ser ocupada por um magistrado de gênero diferente do último promovida ao cargo
Política
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prepara uma cópia do relatório da auditoria feita no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) e na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba para encaminhar ao Ministério da Justiça. O objetivo é usar o material para subsidiar uma investigação na esfera criminal. […]
Política
A Corte capixaba também é a terceira menos produtiva entre os 10 tribunais de médio porte, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Política
A decisão é do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, os magistrados recebem um salário de aproximadamente R$ 33 mil
Política
Cerca de duas semanas após o hacker Walter Delgatti invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gerar um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), outro ataque cibernético atingiu o CNJ. No dia 19 de janeiro, por volta das 12h, um sistema secundário do […]
Política
Operação da Polícia Federal (PF) da manhã desta quarta-feira, 2, prendeu Walter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da “Vaza Jato”, e realizou buscas e apreensões em quatro endereços, incluindo o gabinete da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Os dois são investigados pela PF por uma suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça […]
Política
“Vermelho” – nome de guerra de Walter Delgatti Neto, o hacker de Araraquara apontado como peça-chave na intriga que tornou explícitos desvios de conduta na condução da Operação Lava Jato – passou a trabalhar diretamente com o círculo bolsonarista às vésperas da eleição do ano passado e, segundo disse em depoimento à Polícia Federal, participou […]