Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para indicações de juízes auxiliares. Estes magistrados são designados para atuar nas varas cujos titulares estão afastados. O debate foi levantado no […]
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Ao impor ao juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aposentadoria compulsória, por ataques ao sistema eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça reacendeu uma importante discussão que pode dar fim a uma antiga estratégia de caráter político-eleitoral adotada por magistrados, procuradores e outros servidores públicos que ocupam carreiras estratégicas com […]
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O benefício salarial poderia engordar o salário de juízes e desembargadores federais em R$ 10 mil por mês, no caso de magistrados com mais tempo de carreira
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A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 18, uma reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O magistrado afirmou que o Paraná tem uma ‘cultura superior’ ao Norte e ao Nordeste do País. Com a repercussão, ele se desculpou pela declaração e disse […]
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Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o País a pagar auxílio-creche para seus magistrados. Para juízes gaúchos, o pagamento será retroativo à data em que o benefício começou a valer […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 11, um processo disciplinar e mandou afastar o juiz Valmir Maurici Júnior. Ele é acusado de agredir física, sexual e psicologicamente a ex-mulher. O magistrado nega os crimes. O afastamento vale até a conclusão da investigação administrativa. O objetivo é verificar se ele violou os deveres […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 28, uma reclamação disciplinar para investigar o juiz de Direito Valmir Murici Junior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (Grande São Paulo). Ele é acusado de praticar agressões físicas, sexuais e psicológicas contra sua mulher. O caso foi revelado pelo Portal G1, que fez longa entrevista […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça decidiu investigar o magistrado, depois que endereços ligados a ele forma vasculhados durante operação da PF
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A punição administrativa imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de aposentadoria compulsória, é a mais dura possível na magistratura. Por unanimidade, os conselheiros decidiram punir o desembargador, que terá direito aos vencimentos proporcionais por tempo de serviço, ou seja, continuará sendo […]
Geral
O plenário do Conselho Nacional de Justiça formou maioria para rejeitar um recurso do juiz do Trabalho Marcos Scalercio, afastado das funções em setembro do ano passado sob acusação de assédio sexual. Ele recorre no âmbito de um Pedido de Providências de 2021, iniciado perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na tentativa […]
Política
Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desobrigou juízes de todo o País de informar os respectivos tribunais sobre a participação em eventos. Os dados eram centralizados pelas corregedorias das Cortes em razão de regras impostas pelo próprio CNJ. Ao longo de uma década, o colegiado debateu normas sobre eventos privados em pelo menos […]
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Juiz afastado pelo CNJ é titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e conduz os processos remanescentes da operação no Estado
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O órgão vai julgar três reclamações disciplinares abertas para investigar denúncias que atribuem ao magistrado supostas negociação de penalidades
Política
O processo disciplinar foi proposto pelo corregedor Luís Felipe Salomão. Ele afirmou que a juíza demonstrou "total desleixo" com o trabalho
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou ser “intolerável” o episódio de invasão e depredação liderado por extremistas em Brasília neste domingo, 8, e que o órgão se mantém “vigilante e coeso” em defesa da democracia. Em nota, o CNJ apontou que “todos”, “indistintamente”, devem ser investigados e responsabilizados em caso de culpa. “Dessa forma, […]