Política
CNJ vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, iniciativa tem o objetivo de apontar problemas e boas práticas no TJES
Tag cnj
Política
Bolsonaro nomeia filho de ex-ministro do STJ ao Conselho Nacional de Justiça
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro de 2020, o advogado, filho do ex-ministro […]
Política
Integração de comarcas no ES: CNJ determina mudança gradual e digitalização de processos
Termos para integração propostos pela corregedora Maria Thereza de Assis foram mantidos e apenas uma resolução foi acrescentada na sessão dessa terça
Política
CNJ determina que TJES abra vaga de desembargador destinada à advocacia
Decisão, que deverá ser atendida em 48 horas, atende a um pedido da OAB-ES, que entrou com ação há cerca de um ano para questionar a não disponibilidade da vaga
Política
CNJ defende integração gradual de comarcas no Espírito Santo
Corregedora nacional de Justiça afirmou que integração das Comarcas não poderá ocorrer de forma “abrupta”
Política
CNJ determina que TJES reabra investigação envolvendo juiz
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, mesmo após indícios de irregularidades cometidas pelo juiz Alexandre Farina, Justiça capixaba decidiu pelo arquivamento das investigações
Política
CNJ suspende preenchimento de vagas para desembargador no TJES
Decisão atende a um questionamento da OAB-ES, que alega que a composição da Corte ficaria desequilibrada sem vagas destinadas à advogados
Política
Decisão do TJES acentua divergência entre Legislativo e Judiciário sobre comarcas; CNJ vota tema na terça-feira
Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu decreto da Assembleia Legislativa que impedia incorporação das comarcas
Economia
Com nova lei de falências, CNJ aprova regras sobre insolvência transnacional
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu regras para orientar a atuação de juízes em processos de insolvências transnacionais
Política
Integração de comarcas no Espírito Santo será discutida no CNJ e na Ales
CNJ vai retomar julgamento do mérito e deputados vão apreciar Projeto de Decreto Legislativo que susta resoluções do Tribunal sobre a integração
Política
Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferência
Para Fux, as audiências são uma garantia fundamental do preso, no entanto, diante da pandemia de covid-19, o CNJ estabeleceu regras para as audiências por videoconferência durante o período
Geral
CNJ lança aplicativo de apoio a pessoas egressas do sistema prisional
A plataforma garantirá o acesso à expedição de documentos, programa de moradia, saúde, alimentação, dentre outros
Geral
CNJ cobra Ceará após caso de jardineiro preso por 15 anos sem processo
Depois que vieram a público as primeiras notícias sobre a soltura do jardineiro Cícero José de Melo, que passou 15 anos preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte (CE), sem responder a nenhum processo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu cobrar esclarecimentos do Tribunal do Ceará e do governo do […]
Política
CNJ cobra celeridade no julgamento dos acusados de matar Marielle, diz Fux
A execução da deputada Marielle Franco completou três anos no dia 14 de março
Política
CNJ vai cobrar celeridade no julgamento dos acusados de matar Marielle, diz Fux
Fux afirmou que, embora não seja um órgão de investigação, o observatório não poderia ficar isento no caso e se comprometeu a cobrar celeridade no julgamento
Política
CNJ derruba censura a juiz punido por 'soltar demais'
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira, 23, a pena de censura imposta ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte o havia condenado sob acusação de tomar decisões com “viés ideológico” e “soltar demais” réus de sua Vara Criminal na Comarca de Itapevi, na Grande […]
Política
CNJ investiga 'penduricalhos' nos salários de 29 desembargadores no TJ-MT
Os 29 desembargadores do TJ-MT receberam em suas contas, em dezembro, uma média de R$ 262,8 mil
Geral
Conselho Nacional de Justiça regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
Resolução também inclui pessoas com deficiência
Política
Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o Conselho Nacional de Justiça
A indicação do filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia tido aprovação recorde no plenário da Câmara, em outubro
Política
Juízes querem travar indicação de Mário Maia, filho de ministro do STJ, ao CNJ
Juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) apresentaram ação coletiva contra a indicação do advogado Mário Nunes Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mário só obteve a carteira da Ordem dos Advogados […]