Política
CNJ institui comitê para atualizar protocolos de prevenção a ataques hackers
O Comitê de Segurança Cibernética deve se reunir em sessões ordinárias trimestrais para avaliação e monitoramento de ações
Tag cnj
Geral
Conselho Nacional do Ministério Público apura conduta de promotor no caso Mari Ferrer
Conselho Nacional de Justiça apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso
Geral
CNJ apura sessão sobre estupro por 'tortura psicológica'
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
Geral
CNJ avalia investigar juiz que inocentou empresário acusado de estupro em SC
O empresário foi inocentado após o juíz aceitar a tese de "estupro culposo", onde o abuso sexual é praticado sem intenção; o crime não está previsto em lei
Política
CNJ aprova recomendação que reforça sigilo de interceptações de comunicações
O objetivo é evitar que o material seja acessado por terceiros que não sejam os réus e investigados sujeitos à interceptação ou seus procuradores
Política
Indicado ao Conselho Nacional de Justiça, filho de ministro tem 1 ano de OAB
Por meio de uma articulação iniciada em julho, com apoio direto de seu próprio pai, Mário Nunes Maia teve seu nome aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira
Geral
Conselho Nacional de Justiça quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos
Proposta contempla redução da pena de presos já condenados
Geral
CNJ aprova política de combate ao assédio e discriminação no Judiciário
Dentre as medidas está a obrigatoriedade de manter canais para acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação de profissionais que sofreram qualquer tipo de discriminação ou assédio no ambiente de trabalho
Geral
Daniela Mercury vai ao CNJ contra recurso da AGU que busca legitimar homofobia
A cantora escreveu uma carta direcionada ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux afirmando sua preocupação com o recurso apresentado pela AGU; ela afirma que a decisão legitima a homofobia
Geral
CNJ aprova resolução que reconhece identificação de gênero no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 2, resolução que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional brasileiro, permitindo que a população carcerária LGTB possa cumprir suas penas em unidades adequadas ao seu gênero autodeclarado. A medida vai beneficiar a população transexual, em especial às mulheres trans, que sofrem violência e discriminação […]
Geral
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
A norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do conselho, mas é restrita a determinados presos
Economia
Em última sessão presidida por Toffoli, Conselho Nacional de Justiça aprova novo penduricalho para juízes
A resolução permite aos tribunais regulamentar o pagamento de 1/3 do subsídio do magistrado a título de compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara do Judiciário ou acumularem "acervo processual" sob sua responsabilidade
Política
CNJ desiste de servidor 'imunizado' para desembargador
Conselheira havia atendido pedido para que TJ paulista providenciasse funcionário que já tivesse sido "infectado pela covid-19" para atender magistrado
Política
Conselho Nacional de Justiça diz que juiz deve ter servidor 'imunizado'
Conselheira determinou que tribunal designe funcionário que já tenha contraído o coronavírus e esteja curado para atender desembargador em casa
Política
Gasto com Judiciário cresce 2,6% e atinge R$ 100,2 bi, mostra relatório do CNJ
Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% deste total e pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões
Política
Caso de desembargador que ofendeu guarda em SP na pauta do CNJ
Conselho Nacional de Justiça deve analisar nesta terça ofensas de Eduardo Siqueira contra agente que o multou por não usar máscara
Política
'Enorme desgaste do Judiciário' faz CNJ assumir investigação sobre desembargador
Em nota, a corte paulista afirmou ainda que "não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas"
Economia
CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
Com receio de que o Poder Judiciário não dê conta dessa nova demanda, o CNJ aprovou uma recomendação para que os tribunais brasileiros implementem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresariais
Política
Futuro presidente do STJ recebe comenda na Assembleia Legislativa
Em sessão solene virtual, Humberto Martins recebeu a mais alta honraria do Legislativo capixaba, a comenda Domingos José Martins
Política
CNJ atende pedido da OAB-ES e suspende integração de comarcas
Agora, Tribunal de Justiça tem 15 dias para apresentar estudos que embasaram decisão que reduz 27 comarcas no Estado com finalidade de reduzir custos