Política
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro de 2020, o advogado, filho do ex-ministro […]
Política
Termos para integração propostos pela corregedora Maria Thereza de Assis foram mantidos e apenas uma resolução foi acrescentada na sessão dessa terça
Política
Decisão, que deverá ser atendida em 48 horas, atende a um pedido da OAB-ES, que entrou com ação há cerca de um ano para questionar a não disponibilidade da vaga
Política
Corregedora nacional de Justiça afirmou que integração das Comarcas não poderá ocorrer de forma “abrupta”
Política
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, mesmo após indícios de irregularidades cometidas pelo juiz Alexandre Farina, Justiça capixaba decidiu pelo arquivamento das investigações
Política
Decisão atende a um questionamento da OAB-ES, que alega que a composição da Corte ficaria desequilibrada sem vagas destinadas à advogados
Política
Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu decreto da Assembleia Legislativa que impedia incorporação das comarcas
Economia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu regras para orientar a atuação de juízes em processos de insolvências transnacionais
Política
CNJ vai retomar julgamento do mérito e deputados vão apreciar Projeto de Decreto Legislativo que susta resoluções do Tribunal sobre a integração
Política
Para Fux, as audiências são uma garantia fundamental do preso, no entanto, diante da pandemia de covid-19, o CNJ estabeleceu regras para as audiências por videoconferência durante o período
Geral
A plataforma garantirá o acesso à expedição de documentos, programa de moradia, saúde, alimentação, dentre outros
Geral
Depois que vieram a público as primeiras notícias sobre a soltura do jardineiro Cícero José de Melo, que passou 15 anos preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte (CE), sem responder a nenhum processo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu cobrar esclarecimentos do Tribunal do Ceará e do governo do […]
Política
A execução da deputada Marielle Franco completou três anos no dia 14 de março
Política
Fux afirmou que, embora não seja um órgão de investigação, o observatório não poderia ficar isento no caso e se comprometeu a cobrar celeridade no julgamento
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira, 23, a pena de censura imposta ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte o havia condenado sob acusação de tomar decisões com “viés ideológico” e “soltar demais” réus de sua Vara Criminal na Comarca de Itapevi, na Grande […]