Política
Bolsonaro nomeia três novos conselheiros do CNJ
Os nomes estão publicados no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Os nomes estão publicados no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Alessandro Vieira quer que órgão investigue o presidente do STF após o CNJ decidir alugar um novo prédio em Brasília com custo anual de R$ 23,3 milhões
Política
A principal justificativa é a necessidade de dar mais "espaço" aos funcionários e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal. A atual sede fica a dez minutos da Corte
Geral
A metodologia do mutirão carcerário eletrônico promete reduzir 10% da população carcerária do Espírito Santo
Política
O imóvel, localizado na região central de Brasília, é o maior de três blocos, com cinco andares, e foi cedido pela União
Política
O aluguel e a manutenção das novas instalações, conforme revelou com exclusividade o jornal O Estado de S. Paulo, vão custar R$ 23,3 milhões ao ano ao Conselho
Política
O órgão tem como atribuição fiscalizar o Poder Judiciário
Geral
O CNJ considera documentos básicos carteira de trabalho, registro de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e CPF
Geral
Estudante de Sociologia e assessor parlamentar na Câmara Distrital de Brasília, Emerson Franco não teria enfrentado tantas barreiras para estudar e trabalhar, dentro e fora do presídio, se não fosse a dificuldade de acesso à documentação na prisão. Hoje com 30 anos, após passar seis em regime fechado e mais um no semiaberto, o jovem […]
Política
Na avaliação da Anamatra, que reúne mais de 4 mil magistrados, as punições 'criam juízes autômatos, que em nenhum aspecto contribuem para a garantia do Estado Democrático de Direito'
Política
Segundo o CNJ, a premiação foi desenvolvida pela Escola Judicial do TJ-PE, no âmbito do "Programa Muito Além das Metas",
Política
Em uma petição ao Superior Tribunal Militar, a defesa chegou a solicitar liminar que determine o acesso aos autos
Geral
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta […]
Economia
A estratégia do CNJ foi anunciada durante o evento "Diagnóstico sobre grandes obras paradas"
Política
A proposta, conforme informou o presidente do comitê, conselheiro Márcio Schiefler Fontes, é de conclusão da análise das normas no começo de junho e submissão à presidência do CNJ, ainda no próximo mês
Política
A defesa foi feita pela procuradora-geral, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 7, em evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Geral
Pela página eletrônica, será possível acessar o andamento de ações que envolvem desastres como os de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais
Geral
Programa Justiça Presente foi discutido com o governador Renato Casagrande nesta segunda-feira (22), no Palácio Anchieta
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (SFTF), Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, 18, a redução da intervenção judicial sobre serviços e produtos de saúde, a chamada judicialização da Saúde. Em maio, o Supremo irá se debruçar sobre ações que questionam se o Estado deve arcar com custos de medicamentos não registrados na Anvisa e outras […]
Geral
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira, 12, a suspensão do contrato de R$ 1,3 bilhão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com a Microsoft para o desenvolvimento de novo sistema de tramitação processual na Corte. A contratação já estava suspensa por decisão liminar do relator do caso, Márcio […]