Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota em que classifica como “retrocesso” determinadas modificações feitas na regulamentação da reforma tributária pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Para a entidade, parte das alterações prejudica a arrecadação dos municípios. A entidade critica uma mudança em um artigo que define o que é […]
Economia
As principais entidades que representam os entes subnacionais assinaram um protocolo de cooperação para a criação do “pré-comitê gestor” do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado com a reforma tributária e que será repartido entre Estados e municípios. Os trabalhos devem se estender até meados de 2025, entre abril e maio, o que também […]
Geral
Levantamento parcial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que as tempestades registradas desde 29 de abril no Rio Grande do Sul provocaram pelo menos R$ 11,4 bilhões em prejuízos financeiros, R$ 400 milhões a mais ante o reportado na quarta-feira, 29. Os números contabilizam perdas de municípios que enviaram os dados à Secretaria Nacional […]
Geral
Levantamento parcial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que as tempestades registradas desde 29 de abril no Rio Grande do Sul provocaram pelo menos R$ 11 bilhões em prejuízos financeiros, R$ 600 milhões a mais ante o reportado na sexta-feira, 24. Os números contabilizam perdas de municípios que enviaram os dados à Secretaria Nacional […]
Geral
Levantamento parcial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que as tempestades registradas desde 29 de abril no Rio Grande do Sul provocaram pelo menos R$ 10,4 bilhões em prejuízos financeiros, R$ 800 milhões a mais ante o reportado há uma semana. Os números contabilizam perdas de municípios que enviaram os dados à Secretaria Nacional […]
Geral
Estimativa divulgada neste domingo, 12, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os efeitos das inundações sem precedentes no Rio Grande do Sul já causaram prejuízos superiores a R$ 8,4 bilhões em 446 municípios gaúchos, desde o último dia 29. “Desse total, R$ 4,5 bilhões se referem ao setor habitacional, com 101 mil moradias […]
Geral
Levantamento parcial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que as tempestades registradas desde 29 de abril no Rio Grande do Sul geraram pelo menos R$ 7,5 bilhões em prejuízos financeiros. Os números contabilizam prejuízos de municípios que enviaram os dados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera “sem sentido” e “descartada” a contraproposta do Ministério da Fazenda para a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. Como mostrou o Estadão, o governo propôs limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes – uma redução em relação ao escopo original do projeto, que beneficia […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu em nota divulgada no fim da tarde desta quarta-feira, 6, a manutenção da desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras pelo governo federal. A CNM se posicionou oficialmente no sentido de que a alíquota seja reduzida de 20% para 8%, conforme lei aprovada no Congresso no ano passado. […]
Política
Associações de prefeitos de pelo menos 13 Estados se articulam para lançar uma candidatura de oposição na eleição que definirá o próximo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o favorito para encabeçar a chapa é Julvan Lacerda, atual vice-presidente da entidade. “Um mineiro com trajetória […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta quarta, 27, que o impacto aos cofres municipais do reajuste do salário mínimo nacional de R$ 1.320 para R$ 1.412 (alta de 6,97%), em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, será de R$ 4,33 bilhões. De acordo com o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados por ampla margem. Os indicados […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defenderá em audiência com Tribunal de Contas à União (TCU), nesta terça-feira, 3, às 18 horas, o cumprimento pela União do piso constitucional da saúde, segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O encontro visa tratar da crise financeira das prefeituras. O Ministério da Fazenda encaminhou uma consulta formal […]
Economia
O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 10, e está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a lideranças municipais nesta terça-feira, 5, em audiência no Palácio do Planalto, que vai apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/15, afirmou a jornalistas o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Já aprovado no Senado e em Comissão Especial da Câmara, o texto proíbe a […]
Economia
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete colocar nesta terça-feira, 5, no Congresso, cerca de mil prefeitos de todo o País numa mobilização contra as medidas que vêm sendo aprovadas pelo próprio Congresso, pelo governo e pelo Supremo Tribunal Federal que aumentam gastos e reduzem receitas dos municípios. A três meses das eleições, a CNM […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou que as propostas do governo para reduzir os preços dos combustíveis acarretam uma perda de arrecadação de R$ 115 bilhões anuais para Estados e municípios, sendo R$ 27 bilhões apenas para as cidades brasileiras. Como mostrou na segunda-feira, 6, Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Geral
Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com 2.193 prefeituras de todas as regiões brasileiras aponta que 24,5% permitirão eventos privados nos festejos de carnaval, embora tenham suspendido as celebrações públicas. Entre elas estão Rio e São Paulo. Além disso, 46,1% afirmaram ter cancelado qualquer tipo de comemoração – a exemplo do Recife – […]
Economia
Se aprovada, a PEC retira vai permitir o refinanciamento das dívidas. Os débitos poderão ser parcelados em condições vantajosas para as prefeituras
Economia
Após declarar apoio à reforma do Imposto de Renda mediante um acordo para beneficiar prefeituras com outras medidas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou “insatisfação e perplexidade” com o desfecho da votação e anunciou que trabalhará por mudanças no texto no Senado Federal. Segundo a entidade, a versão final da proposta contrariou o acerto […]