Política
Conselhão MP exige identificação de quem pede acesso a salários de procuradores
A exigência é considerada um "gravíssimo retrocesso" pela Transparência Brasil
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A exigência é considerada um "gravíssimo retrocesso" pela Transparência Brasil
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 21, um projeto de lei que concede aumento salarial de 18% aos servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A matéria agora vai à votação no Senado. De acordo com o texto, de relatoria da deputada federal […]
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O colegiado aprovou nesta terça-feira (22) moção de apoio em que diz que Aras 'cumpre com retidão as disposições do ordenamento jurídico'
Política
O juiz Paulo Marcos de Farias teve sua indicação rejeitada no Senado, na quarta-feira, dia 1º, para uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A derrota, segundo ele, pode ser atribuída a sua atuação nos casos da Operação Lava Jato. “A gente sabe que o País vive um momento complexo”, afirmou ele ao […]
Política
Diogo Castor reconheceu que custeou a propaganda com recursos próprios, mas negou ter participado de detalhes da contratação
Política
"Promotores e procuradores estarão debaixo de um risco constante de retaliação e demissão quando incomodarem as pessoas poderosas", afirma o procurador da República em vídeo publicado nas redes sociais
Política
De acordo com o parlamentar, o projeto visa apenas dar um "paridade" nos membros do Ministério Público com a sociedade Civil
Política
Por 37 a 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu nesta terça-feira, 4, aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e amplia a influência do legislativo sobre o órgão. Com o aval da CCJ, a proposta […]
Política
Proposta de emenda à Constituição começou a ser discutida nessa quarta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Política
O corregedor do CNMP, Rinaldo Lima, afirmou que o órgão está “punindo os casos que reclamam punição”. Lima assegurou não haver corporativismo e citou como exemplo a censura aplicada pelo colegiado ao ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também em setembro, por ampla maioria (9 a 1), incluindo os votos de integrantes dos MPs estaduais. […]
Política
Aberto há 15 anos para fiscalizar procuradores e promotores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com demissão apenas 22 representantes da categoria nas esferas federal e estadual nesse período. O colegiado foi criado junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, promulgada em 2004. […]
Política
O objetivo da medida é corrigir distorções históricas, promover a diversidade, garantir espaço para mulheres em postos do MP e combater o assédio moral e sexual
Geral
Conselho Nacional de Justiça apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso
Política
Colegiado está desfalcado em três membros, sendo duas cadeiras reservadas a servidores de carreira, mais propensos a votar em favor da categoria
Política
Gilmar destacou que tomou a decisão porque a licença médica de Celso de Mello está prevista para acabar no dia 11 de setembro, um dia depois do prazo de prescrição dos dois processos contra Deltan