Política
Conselhão MP exige identificação de quem pede acesso a salários de procuradores
A exigência é considerada um "gravíssimo retrocesso" pela Transparência Brasil
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Política
Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores do MPF e do CNMP
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 21, um projeto de lei que concede aumento salarial de 18% aos servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A matéria agora vai à votação no Senado. De acordo com o texto, de relatoria da deputada federal […]
Política
Criticado pela CPI da Covid, Aras recebe moção de apoio do 'Conselhão'
O colegiado aprovou nesta terça-feira (22) moção de apoio em que diz que Aras 'cumpre com retidão as disposições do ordenamento jurídico'
Política
Atuação na Lava Jato pesou, diz rejeitado para o CNMP
O juiz Paulo Marcos de Farias teve sua indicação rejeitada no Senado, na quarta-feira, dia 1º, para uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A derrota, segundo ele, pode ser atribuída a sua atuação nos casos da Operação Lava Jato. “A gente sabe que o País vive um momento complexo”, afirmou ele ao […]
Política
Conselho manda demitir procurador por outdoor no PR
Diogo Castor reconheceu que custeou a propaganda com recursos próprios, mas negou ter participado de detalhes da contratação
Política
'Amarra o combate à corrupção', diz Deltan Dallagnol sobre PEC que muda Conselhão
"Promotores e procuradores estarão debaixo de um risco constante de retaliação e demissão quando incomodarem as pessoas poderosas", afirma o procurador da República em vídeo publicado nas redes sociais
Política
Ministério Público fiscaliza todo mundo e não tem código de ética, diz Lira
De acordo com o parlamentar, o projeto visa apenas dar um "paridade" nos membros do Ministério Público com a sociedade Civil
Política
CCJ da Câmara aprova proposta que altera composição do Conselho Nacional do MP
Por 37 a 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu nesta terça-feira, 4, aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e amplia a influência do legislativo sobre o órgão. Com o aval da CCJ, a proposta […]
Política
Legislativo quer mais espaço em conselho do Ministério Público
Proposta de emenda à Constituição começou a ser discutida nessa quarta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Política
Casos que merecem são punidos, diz corregedor
O corregedor do CNMP, Rinaldo Lima, afirmou que o órgão está “punindo os casos que reclamam punição”. Lima assegurou não haver corporativismo e citou como exemplo a censura aplicada pelo colegiado ao ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também em setembro, por ampla maioria (9 a 1), incluindo os votos de integrantes dos MPs estaduais. […]
Política
Em 15 anos, CNMP só demitiu 22 procuradores
Aberto há 15 anos para fiscalizar procuradores e promotores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com demissão apenas 22 representantes da categoria nas esferas federal e estadual nesse período. O colegiado foi criado junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, promulgada em 2004. […]
Política
Conselho Nacional do Ministério Público recomenda ao MP que adote medidas contra assédio e discriminação de mulheres
O objetivo da medida é corrigir distorções históricas, promover a diversidade, garantir espaço para mulheres em postos do MP e combater o assédio moral e sexual
Geral
Conselho Nacional do Ministério Público apura conduta de promotor no caso Mari Ferrer
Conselho Nacional de Justiça apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso
Política
Procuradores vão ao Supremo pedir votação de indicações pendentes no CNMP
Colegiado está desfalcado em três membros, sendo duas cadeiras reservadas a servidores de carreira, mais propensos a votar em favor da categoria
Política
Gilmar Mendes vê risco de prescrição e libera julgamento contra Deltan Dallagnol
Gilmar destacou que tomou a decisão porque a licença médica de Celso de Mello está prevista para acabar no dia 11 de setembro, um dia depois do prazo de prescrição dos dois processos contra Deltan
Política
Conselhão arquiva ação do ex-presidente Lula contra Deltan
Pedido de defesa do petista ao Conselho Nacional do Ministério Público questionava apresentação em PowerPoint em setembro de 2016
Política
Conselho suspende envio de casos à força-tarefa de SP
Decisão tem como base denúncia de que o Ministério Público comete "grave violação" a isonomia e impessoalidade na distribuição de processos
Política
Conselheiro do CNMP pede desarquivamento de caso contra Janot
Caso começou a ser apreciado na reunião do Conselho nesta terça, após o ex-subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho entrar com recurso contra o arquivamento das reclamações
Política
Corregedor arquiva em 20 minutos cinco reclamações contra Deltan Dallagnol
Cinco despachos foram assinados digitalmente por Lima em menos de 20 minutos, entre 18h51 e 19h07, no último dia de trabalho de 2019, em 19 de dezembro. Um deles foi assinado às 14h12 do mesmo dia
Política
Deltan Dallagnol pede que STF anule advertência imposta pelo 'Conselhão do MP'
Os ministros em questão eram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o hoje presidente do STF, Dias Toffoli