Política

Comissão do MP investiga 'possível violação' à autonomia dos promotores

O presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, abriu um Procedimento Interno para apurar uma “possível violação à autonomia do Ministério Público Brasileiro”. A decisão é uma resposta ao pedido de providências encaminhado pela Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp) – entidade que representa mais […]

Política

STF mantém demissão de promotor por 'aceitação de promessa de vantagem indevida'

Seguindo posicionamento da Procuradoria-Geral da República, os ministros da Primeira Turma do Supremo decidiram manter a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na pena de demissão combinada com disponibilidade compulsória ao promotor de Justiça do Ceará Joathan de Castro Machado. Ele foi condenado por “aceitação de promessa de pagamento de vantagem […]

Política

Conselho vai revisar arquivamento de investigação contra procurador-geral do TO

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira, 15, por maioria, proposta de abertura de revisão de arquivamento realizado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público de sindicância instaurada para investigar o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Dermeval Farias durante a 8.ª […]