Economia
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estabelecer a participação da Petrobras nos blocos exploratórios de Água Marinha e Norte de Brava, a serem ofertados no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha da Produção. A resolução será ainda publicada no Diário Oficial da União. Em […]
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A Eletrobras informou que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia informando que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o novo valor do benefício econômico dos novos contratos de concessão da estatal. O CNPE estabeleceu em R$ 67 bilhões o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma resolução que determina que os ministérios de Minas e Energia e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publiquem edital para qualificação de projetos visando à execução do […]
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A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) se disse preocupada com a decisão do governo federal de manter em 2022 a mistura de biodiesel no diesel em 10%, quando o esperado era de 13%. “A preocupação setorial se relaciona com a potencial redução da oferta de farelo de soja, um derivado do esmagamento da soja […]
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O setor de biodiesel considerou um “golpe mortal” a decisão do governo de fixar em 10% o porcentual da mistura de biodiesel ao diesel ao longo de 2022, contrariando resolução do mesmo órgão, de 2018, que previa a elevação para 14% no próximo ano, e 15% em 2023. Segundo a Federação Parlamentar do Biodiesel (FPBio), […]
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A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) afirmou que a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de manter em 10% o porcentual de mistura do biodiesel ao diesel para o ano de 2022, coloca em risco todo o programa do biodiesel e desmancha o avanço que se buscava para o programa de […]
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Em outubro de 2018, o CNPE tinha aprovado proposta do aumento da mistura do biodiesel ao diesel comercializado nos postos de 10% para 15% até 2023
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A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) avaliou como “retrocesso” a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir a mistura de biodiesel ao diesel para 10% (B10). A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 6, pelo conselho. Segundo a Aprobio, trata-se do “maior retrocesso aplicado ao Renovabio”, o programa nacional de […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 6, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, especificamente para o 82º leilão de biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. Na decisão, o CNPE ressaltou que o Brasil […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho “para estabelecer diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico que abordem aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica”. A resolução do Conselho foi aprovada pelo presidente da República e está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O grupo será […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu de 128 para 92 o número de blocos a serem ofertados na 17ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão, a ser realizada neste ano. A mudança consta de resolução aprovada pelo presidente da República e publicada no […]
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Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regular o novo modelo de comercialização do combustível
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O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, publica despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aprovam duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A primeira resolução aprovada institui o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que tem entre seus objetivos propor medidas de revitalização dos […]
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O Conselho de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 9, um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo o País, em substituição aos leilões públicos que são realizados atualmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A resolução passará a valer após a publicação no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério de […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 9, resolução que cria o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). Os temas discutidos e ações propostas deverão ser apresentados pelo colegiado em até 180 dias – podendo o prazo ser prorrogado por igual período. O prazo começa a ser […]
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O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza o uso de matéria prima importada para a produção de biodiesel. Segundo informou o Palácio do Planalto, a resolução será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União e vai estabelecer como interesse da Política Energética Nacional a […]
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Para 2020, a meta é de 14,53 milhões de unidades de Crédito de Descarbonização (Cbio)
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira Resolução aprovada no dia 4 de junho, que autoriza a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução, no sistema de Oferta Permanente. […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução de 18 de outubro em que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão. “Serão […]
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O governo alterou as alíquotas mínimas de óleo-lucro que as empresas deverão oferecer por duas áreas que integram a 6ª rodada de partilha do pré-sal. O leilão está marcado para o dia 7 de novembro e tem bônus de assinatura fixo de R$ 7,850 bilhões. Na disputa, serão ofertadas as áreas de Aram, Norte de […]