Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu de 128 para 92 o número de blocos a serem ofertados na 17ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão, a ser realizada neste ano. A mudança consta de resolução aprovada pelo presidente da República e publicada no […]
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Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regular o novo modelo de comercialização do combustível
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O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, publica despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aprovam duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A primeira resolução aprovada institui o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que tem entre seus objetivos propor medidas de revitalização dos […]
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O Conselho de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 9, um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo o País, em substituição aos leilões públicos que são realizados atualmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A resolução passará a valer após a publicação no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério de […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 9, resolução que cria o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). Os temas discutidos e ações propostas deverão ser apresentados pelo colegiado em até 180 dias – podendo o prazo ser prorrogado por igual período. O prazo começa a ser […]
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O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza o uso de matéria prima importada para a produção de biodiesel. Segundo informou o Palácio do Planalto, a resolução será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União e vai estabelecer como interesse da Política Energética Nacional a […]
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Para 2020, a meta é de 14,53 milhões de unidades de Crédito de Descarbonização (Cbio)
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira Resolução aprovada no dia 4 de junho, que autoriza a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução, no sistema de Oferta Permanente. […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução de 18 de outubro em que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão. “Serão […]
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O governo alterou as alíquotas mínimas de óleo-lucro que as empresas deverão oferecer por duas áreas que integram a 6ª rodada de partilha do pré-sal. O leilão está marcado para o dia 7 de novembro e tem bônus de assinatura fixo de R$ 7,850 bilhões. Na disputa, serão ofertadas as áreas de Aram, Norte de […]
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O governo aprovou o fim da diferenciação de preços de gás de cozinha (GLP), com validade daqui a seis meses, em 1º de março de 2020. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministro de Minas e Energia (MME). A decisão foi antecipada […]
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O pacote do governo ainda irá incentivar Estados a alienar participações em empresas de gás
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O ministro afirmou que a quebra do monopólio do gás é um movimento de mercado, mas o governo federal não vai socorrer os Estados
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Investimentos na instalação de infraestrutura para atender à demanda do novo mercado de gás natural vão movimentar R$ 34 bilhões até 2032, segundo o Ministro de Minas e Energia. Além deste dinheiro, cerca de US$ 20 bilhões devem ser gastos apenas pela mineradora Vale para consumir energia térmicas a gás. O combustível seria reinjetado e […]
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O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, considerou que a nova política para o mercado de gás brasileiro, aprovada nesta segunda-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), visa promover livre concorrência e reduzir preço da energia no Brasil. “Vamos permitir a abertura do mercado de gás hoje concentrado basicamente na Petrobras. O […]