Economia
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, o decreto nº 9.601, com disposições sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A publicação, que modifica o decreto nº 3.520/2000, traz alterações na composição do CNPE e também quanto ao apoio técnico e às atribuições da Secretaria-Executiva […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fixar o porcentual de adição de até 15%, em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. O volume será ampliado gradativamente, saindo de 11% em 2019 até chegar a 15% em 2023. Os […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, resolução que estabelece a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União. O texto cita que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) tem como um de seus objetos a gestão dos contratos para a comercialização do […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira, 29, a proposta do aumento da mistura do biodiesel ao diesel comercializado nos postos de 10% (B10) para 15% (B15) até 2023. Conforme antecipou a Coluna do Broadcast Agro, o aumento será escalonado, em 1 ponto porcentual ao ano, a partir de junho de 2019, […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, resolução que fixa em R$ 480 por megawatt/hora o preço de referência da energia da Usina Nuclear Angra 3. A decisão foi tomada em reunião no início do mês, conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real […]
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O governo aprovou um novo preço de referência para permitir a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3. Pela resolução, a tarifa do empreendimento será de R$ 480,00 por megawatt-hora (MWh), bem maior que a atual, de R$ 243,00 por MWh. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar sob o regime de concessão no sistema de Oferta Permanente “os campos devolvidos ou em processo de devolução, bem como os blocos exploratórios que lhe sejam devolvidos, e as áreas não arrematadas que já tenham […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) alterou a relação de áreas da 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, que ocorrerá em 2019, sob a modalidade de concessão. Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 1º, e já aprovada pela Presidência da […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho para propor medidas para a retomada da usina nuclear Angra 3. Resolução do Conselho aprovada pelo presidente Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que o grupo tem como finalidade realizar estudos, análises e apresentar proposições “acerca da viabilidade econômica” […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis no âmbito da nova lei da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A decisão foi deliberada na terça-feira, 5, pelo […]
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As próximas rodadas de licitação de petróleo e gás na modalidade de concessão vão ofertar apenas áreas marítimas (offshore). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 5, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de aconselhamento da Presidência da República, composto por ministros e presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). NA reunião desta […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução, já aprovada pelo presidente da República, Michel Temer, que estabelece o conteúdo local mínimo obrigatório a ser exigido das áreas da rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão, no âmbito do processo de oferta permanente a […]
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A decisão foi tomada semana passada e validada pelo presidente Michel Temer
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve decidir, na reunião ordinária de junho, se áreas do pré-sal da Bacia de Campos que não foram vendidas em leilão poderão integrar o banco de ofertas permanentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ideia é que sejam colocadas à venda áreas já […]
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O percentual de 10% de biodiesel passa a ser obrigatório já a partir de março de 2018