Política
STF pode anular apuração de caso Queiroz e mais 900
O julgamento do recurso é considerado crucial para o Ministério Público do Rio (MP-RJ)
Tag Coaf
Política
Senadores apresentam PEC para liberar dados do Coaf
Às vésperas do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle, um grupo de 29 senadores apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para liberar o envio de dados ao Ministério Público sem a necessidade de autorização judicial prévia. A medida é uma reação à decisão do presidente […]
Política
Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) deve envolver “todos os órgãos de controle”. O ministro prevê um placar acirrado […]
Política
Aras pede ao STF para derrubar liminar de Toffoli que paralisou caso Queiroz
A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro
Política
Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial
A medida, encabeçada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), é uma reação à decisão do presidente da Corte, Dias Toffol
Política
Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas
A decisão, agora tornada sem efeito, foi duramente criticada por membros do Ministério Público Federal e congressistas, que reforçaram as articulações em torno de uma CPI da Lava Toga, que mira ministros de tribunais superiores
Política
Toffoli pretende limitar acesso a dados sigilosos do antigo Coaf
Uma das preocupações dentro do governo é a de preservar a atuação do Coaf e da Receita
Política
Aras diz estar preocupado com 'consequências' do julgamento sobre dados do Coaf
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou manifestação nesta segunda-feira, 18, na qual demonstrou preocupação com uma eventual restrição no compartilhamento das informações para a política econômica do Brasil, sobretudo nas relações externas, além de prestar informações sobre o compartilhamento de informações entre a Unidade de Inteligência Financeira e órgãos de persecução penal. O ministro […]
Política
Câmaras do MPF pedem revogação de decisões de Dias Toffoli sobre Coaf
O número de casos paralisados, há três semanas, era 700. A conta tem aumentado, no entanto, à medida que a Procuradoria toma conhecimento de requerimentos de defesa e decisões judiciais cumprindo a ordem
Política
Governo publica seis nomeações para diretoria da UIF, o antigo Coaf
Todas as nomeações são para cargos lotados na Diretoria de Inteligência Financeira do órgão
Economia
Não há ideia de ter o Coaf 'embaixo do BC' para sempre, diz Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou nesta quarta-feira, 6, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pode não ficar dentro da estrutura da instituição para sempre. O Coaf foi recentemente, por meio de medida provisória, transferido do Ministério da Economia para o BC. […]
Política
Da Lava Jato para Lobão: Coaf não é expressão mágica para anular o processo
A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu à juíza federal Gabriela Hardt que mantenha a ação penal contra o ex-ministro Edison Lobão e seu filho, Márcio Lobão, por supostas propinas de R$ 2,8 milhões da Odebrecht. Os procuradores reagem a um pedido da defesa do emedebista, que pedia o trancamento do processo em razão do […]
Política
Procuradoria tem 700 investigações paradas após decisão de Toffoli sobre Coaf
Segundo o MPF, os dados são parciais e o número de casos paralisados pode ser ainda maior
Política
José Serra concede vista coletiva para relatório sobre Coaf e encerra audiência
Em um primeiro momento, ele defendeu a necessidade de leitura da ata do encontro anterior da comissão que avalia a MP 893
Política
Serra concede vista coletiva para relatório sobre Coaf e encerra audiência
A audiência pública sobre a Medida Provisória 893, que cria o “novo Coaf”, transformou-se em um embate entre o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e a presidência da comissão, ocupada pelo senador José Serra (PSDB-SP). Contrário à transferência do Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central, Kataguiri tentou, desde o início da audiência, […]
Política
Relator diz que nome do Coaf será mantido e haverá indicação apenas de servidores
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) iniciou na tarde desta quarta-feira, 223, a leitura de seu relatório sobre a Medida Provisória nº 893, que trata do “novo Coaf”. Antes do início da leitura, na comissão mista que trata da MP, Stephanes Junior lembrou que seu relatório prevê a manutenção do nome Coaf (Conselho de Controle […]
Política
José Serra: provavelmente MP do Coaf será alterada no que diz respeito a indicações
Em audiência pública, o próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou recentemente a possibilidade de este ponto ser alterado na proposta
Política
Serra: provavelmente MP do Coaf será alterada no que diz respeito a indicações
O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta terça-feira, 15, a jornalistas que a Medida Provisória (MP) que transfere o Coaf, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira (UIF), para o Banco Central provavelmente será alterada no Congresso. De acordo com Serra, um dos pontos que serão modificados na MP é o que abre […]
Política
Relator propõe vetar indicações políticas no 'novo Coaf'
O ex-juiz havia requisitado o controle do conselho com a alegação de que ajudaria no combate à corrupção. A mudança de pasta foi determinada pelo Congresso, com o aval do Planalto
Política
Gilmar Mendes suspende processos que miram Flávio Bolsonaro no caso Queiroz
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 30, suspender processos envolvendo a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A apuração diz respeito a suposto esquema de “rachadinha” (quando um servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político que o contratou) no gabinete […]