Saúde
Pais podem ser multados por não vacinarem os filhos e cobrança pode chegar até R$ 19,9 mil
Campanhas de vacinação alertam sobre a importância da imunização na prevenção das doenças.
Tag cobrança
Economia
Novas regras para bagagem de mão começam a valer em Congonhas e mais 4 aeroportos
A medida estava funcionando em caráter educativo havia duas semanas, com os passageiros sendo apenas informados sobre as novas determinações acerca das malas de mão
Economia
STJ adia julgamento de ação envolvendo cobrança de bagagens despachadas
A ação do MPF busca suspender decisão da Justiça Federal do Ceará que deu aval a essa cobrança, em vigor desde 2017 através de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Política
Bolsonaro diz no Twitter que cobrança de dívida quer recuperar R$ 4 bi/ano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltou neste sábado que o governo federal encaminhou um projeto ao Congresso Nacional que visa a recuperação de R$ 4 bilhões por ano, com o endurecimento no sistema de cobrança de dívidas. Em sua conta no Twitter, ele afirmou que o alvo é o contribuinte com débitos acima de […]
Geral
Médico é exonerado após ofender paciente e cobrar por consulta em unidade de saúde
“Você é burro e não entende, por isso que você tá usando camisa do Flamengo, inclusive”, diz médico durante atendimento em UPA de Cabo Frio
Economia
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos online
Segundo o tribunal, com a decisão, fica restabelecida sentença que prevê a devolução dos valores cobrados em taxa de conveniência nos últimos cinco anos.
Economia
Para TCU, cobrança de despacho de bagagens 'tende a ser favorável ao consumidor'
A cobrança pelo despacho de bagagens “tende a ser favorável ao consumidor”. É o que entendeu o Tribunal de Contas da União (TCU) após realizar uma auditoria sobre a medida, em vigor desde março de 2017. Naquela ocasião, entrou em vigor a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a qual estabeleceu que […]
Economia
Abear comemora decisão do TCU sobre cobrança de franquia de bagagens
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) considerou positiva a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu nesta quarta-feira, 12, que a desregulamentação da franquia da bagagem, implementada pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em meados de março de 2017, “tende a ser favorável ao consumidor”. “A decisão […]
Economia
Cobrança de franquia de bagagens é regular, diz TCU
Após ter aberto uma auditoria para verificar se o preço das passagens aéreas caiu com o início da cobrança pelo despacho de bagagens, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a cobrança de franquia é regular e “tende a ser favorável ao consumidor”. A cobrança entrou em vigor em junho de 2017, após […]
Economia
Deputados aprovam fim da cobrança de terceiros em faturas de luz e água
Matéria tramitava em urgência e, com emenda, foi encaminhada à Comissão de Justiça para redação final
Política
Por voto impresso, empresa cobra R$ 21,5 mi do TSE
A empresa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fornecer os equipamentos do voto impresso cobra uma indenização de ao menos R$ 21,5 milhões da Corte. Ela reivindica o pagamento a título de ressarcimento por prejuízo após a suspensão do contrato. O contrato com a CIS Eletrônica da Amazônia – que havia vencido em abril […]
Política
Acesso ao Diário Oficial na internet permanecerá gratuito, diz Imprensa Nacional
A Imprensa Nacional esclareceu, em nota publicada no site, que o acesso à publicação eletrônica do Diário Oficial da União (DOU) permanecerá gratuito e de caráter universal. Na semana passada, o órgão editou portaria para regulamentar o acesso ao documento e um dos seus trechos diz que “o acesso às edições completas do Diário Oficial […]
Política
Público terá que pagar para ler o Diário Oficial da União no período da manhã
A norma publicada no DOU diz que os termos e os preços que serão cobrados pelos serviços serão regulamentados em até 180 dias.
Economia
Cade determina que BTP suspenda cobrança de taxa no Porto de Santos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou nesta terça-feira, 16, que a empresa Brasil Terminal Portuário (BTP) suspenda a cobrança de taxas alfandegárias no Porto de Santos consideradas abusivas pelo órgão. A maioria do conselho decidiu conceder medida preventiva pedida pela empresa Marimex, que presta serviços de armazenagem no porto. No pedido, a Marimex […]
Geral
Cobrança de pedágio em sentido único na Terceira Ponte será definitiva
Com isso, os motoristas que seguirem para Vila Velha continuarão isentos do pagamento. Já os que trafegam no sentido oposto seguirão pagando R$ 2
Economia
Receita cobra R$ 19,5 bi de micro e pequenas empresas em atraso com o Simples
As dívidas totalizam R$ 19,5 bilhões e, caso não quitem o débito em até 30 dias do recebimento da notificação - em parcelas ou por compensação - as empresas inadimplentes podem ser excluídas do regime especial de cobrança de tributos
Economia
Proposta prevê cobrança por dependentes em plano de saúde
Além disso, a proposta prevê que o Banco do Brasil aporte o equivalente a 4,5% dos salários ao plano
Economia
Banco do Brasil quer cobrar mais por plano de saúde
A proposta para tentar salvar as finanças do plano, no entanto, esbarra na oposição da principal entidade que representa os trabalhadores
Política
Promotor cobra R$ 381 mil de Haddad por danos morais
O promotor de Justiça Marcelo Milani, do Ministério Público de São Paulo, moveu uma ação contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo uma indenização de R$ 381 mil por danos morais que o petista teria causado ao envolvê-lo em um suposto caso de corrupção na investigação sobre a construção do estádio do Corinthians pela empreiteira […]
Geral
Artistas querem cobrar 15 euros por visita a recriação do Muro de Berlim
A capital alemã pode voltar a ter o Muro de Berlim em 2018, pelo menos por quatro semanas. Um grupo de artistas anunciou, nesta terça-feira, 28, que planeja construir uma reprodução da estrutura ao redor de um quarteirão no centro da cidade em meados de outubro. Os visitantes da instalação precisarão comprar “vistos” pela internet […]