Geral
A prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de pedágio na Linha Amarela no sentido Barra da Tijuca – Ilha do Governador, segundo informou nesta terça-feira, a Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), controladora da Linha Amarela S.A. (Lamsa), que administra a pista. Em fato relevante, a empresa lembra que a suspensão já foi […]
Saúde
Campanhas de vacinação alertam sobre a importância da imunização na prevenção das doenças.
Economia
A medida estava funcionando em caráter educativo havia duas semanas, com os passageiros sendo apenas informados sobre as novas determinações acerca das malas de mão
Economia
A ação do MPF busca suspender decisão da Justiça Federal do Ceará que deu aval a essa cobrança, em vigor desde 2017 através de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltou neste sábado que o governo federal encaminhou um projeto ao Congresso Nacional que visa a recuperação de R$ 4 bilhões por ano, com o endurecimento no sistema de cobrança de dívidas. Em sua conta no Twitter, ele afirmou que o alvo é o contribuinte com débitos acima de […]
Geral
“Você é burro e não entende, por isso que você tá usando camisa do Flamengo, inclusive”, diz médico durante atendimento em UPA de Cabo Frio
Economia
Segundo o tribunal, com a decisão, fica restabelecida sentença que prevê a devolução dos valores cobrados em taxa de conveniência nos últimos cinco anos.
Economia
A cobrança pelo despacho de bagagens “tende a ser favorável ao consumidor”. É o que entendeu o Tribunal de Contas da União (TCU) após realizar uma auditoria sobre a medida, em vigor desde março de 2017. Naquela ocasião, entrou em vigor a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a qual estabeleceu que […]
Economia
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) considerou positiva a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu nesta quarta-feira, 12, que a desregulamentação da franquia da bagagem, implementada pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em meados de março de 2017, “tende a ser favorável ao consumidor”. “A decisão […]
Economia
Após ter aberto uma auditoria para verificar se o preço das passagens aéreas caiu com o início da cobrança pelo despacho de bagagens, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a cobrança de franquia é regular e “tende a ser favorável ao consumidor”. A cobrança entrou em vigor em junho de 2017, após […]
Economia
Matéria tramitava em urgência e, com emenda, foi encaminhada à Comissão de Justiça para redação final
Política
A empresa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fornecer os equipamentos do voto impresso cobra uma indenização de ao menos R$ 21,5 milhões da Corte. Ela reivindica o pagamento a título de ressarcimento por prejuízo após a suspensão do contrato. O contrato com a CIS Eletrônica da Amazônia – que havia vencido em abril […]
Política
A Imprensa Nacional esclareceu, em nota publicada no site, que o acesso à publicação eletrônica do Diário Oficial da União (DOU) permanecerá gratuito e de caráter universal. Na semana passada, o órgão editou portaria para regulamentar o acesso ao documento e um dos seus trechos diz que “o acesso às edições completas do Diário Oficial […]
Política
A norma publicada no DOU diz que os termos e os preços que serão cobrados pelos serviços serão regulamentados em até 180 dias.
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou nesta terça-feira, 16, que a empresa Brasil Terminal Portuário (BTP) suspenda a cobrança de taxas alfandegárias no Porto de Santos consideradas abusivas pelo órgão. A maioria do conselho decidiu conceder medida preventiva pedida pela empresa Marimex, que presta serviços de armazenagem no porto. No pedido, a Marimex […]