Geral
Procuradoria impõe à Anac que coíba aéreas por cobrança de bagagem de mão
Para os procuradores, a medida, adotada por parte das empresas, é um método "coercitivo e desleal"
Tag cobrança
Economia
Bancos precisarão informar no extrato tarifa por limite de cheque especial
De acordo com o BC, as informações deverão ser fornecidas a partir de 1º de junho pelas instituições que estiverem cobrando tarifa pela disponibilização de limite de cheque especial
Economia
Proposta para ICMS está pronta com o ministro de Minas e Energia, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu que os governadores devem dificultar a tramitação de projeto para mudar as regras do ICMS, mas que está disposto a enviá-lo ao Congresso mesmo assim. Ele afirmou que a proposta está pronta com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e que ele ainda mantém reuniões com […]
![Sala de comissões do Senado durante Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CE faz audiência pública para debater a proposta de federalização da educação de base, com a participação do consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior. A audiência está inserida na programação do “Programa Jovem Senador”. Em pronunciamento, consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior Foto: […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/wvKmLalA-621c49b0-2f07-0137-6fa9-6231c35b6685-jpg.webp "Sala de comissões do Senado durante Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CE faz audiência pública para debater a proposta de federalização da educação de base, com a participação do consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior. A audiência está inserida na programação do “Programa Jovem Senador”. Em pronunciamento, consultor Legislativo Waldery Rodrigues Júnior Foto: […]")
Economia
Waldery diz não ter recebido proposta de redução de impostos dos combustíveis
Ele evitou comentar o desafio feito pelo presidente que hoje afirmou que zeraria os tributos federais sobre combustíveis, se os governadores fizessem o mesmo.
Economia
Governo e governadores têm 'sua culpa', diz Bolsonaro, sobre combustíveis
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a falar nesta quarta-feira, 5, sobre o preço dos combustíveis. Durante discurso na solenidade comemorativa dos 400 dias do governo, Bolsonaro disse que é preciso discutir o preço da gasolina. “O governo (federal) tem sua culpa? Tem, mas os governadores têm também sua culpa”, afirmou. Pela manhã, o […]
Economia
Fenafisco classifica declarações de Bolsonaro sobre ICMS como 'chantagem'
O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, rechaçou nesta quarta-feira, 5, as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em que se propõe a zerar os tributos federais sobre combustíveis, se os governadores aceitarem a redução do ICMS nos Estados. “É irresponsável e inconsequente. Num momento de agravamento da […]
Economia
Querer redução abrupta do ICMS não é 'razoável, sensato e lógico', diz Leite
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticou a pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro, aos Estados para reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Ele elevou o tom ao dizer que não é “razoável, sensato e lógico” o presidente querer que os Estados façam uma redução abrupta do ICMS, enquanto o […]
Economia
'Populista e pouco responsável', diz Doria, sobre 'desafio' de Bolsonaro
O comentário foi uma reação a críticas de governadores sobre a intenção do governo federal de alterar a forma de cobrança de ICMS dos combustíveis
Economia
Bolsonaro lança desafio de zerar imposto federal se governadores zerarem o ICMS
O presidente afirmou que reduziu o preço do combustível "três vezes nos últimos dias" e que a medida não teve impacto no preço cobrado na bomba
Economia
Governadores se unem contra proposta de Bolsonaro sobre cobrança de ICMS
A ideia do presidente é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor
Economia
Bolsonaro propõe mudar ICMS de diesel e gasolina
A ideia é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor
Economia
Bandeira verde: Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica.
Economia
Governo apresenta proposta para alterar forma de cobrança do ICMS em combustíveis
Pela proposta, o imposto dele ser cobrado na refinaria, e não com base no preço das bombas dos postos de combustível
Economia
Governo de São Paulo muda formato de cobrança do ICMS para quatro setores
O modelo de cobrança de ICMS no Estado de São Paulo sobre máquinas e equipamentos de alguns setores do agronegócio – laticínios, frutas secas, farinha e pectina (subproduto da laranja) – mudou na virada do ano e foi detalhado nesta sexta-feira, 10. Para equipamentos importados, o ICMS, que era recolhido antes de o produto ser […]
Geral
Cobrança de consumação mínima é proibida nas praias de Itapemirim
Os donos de bares, quiosques, lanchonete e restaurantes podem cobrar uso do banheiro para quem não for cliente. Já a cobrança dos 10% é opcional
Geral
Empresas são condenadas a indenizar mulher por causa de cobranças insistentes
Segundo o processo, a dívida não era da pessoa cobrada. Mesmo assim, as empresas ligaram mais de 100 vezes
Geral
Estacionamento rotativo em Cachoeiro começa a ser cobrado na segunda-feira
Monitores do serviço continuarão atuando nas áreas demarcadas para estacionamento, prestando orientações e esclarecendo dúvidas dos condutores
Economia
Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS
Pela legislação, ao conceder uma redução de ICMS, o Estado tem de submeter essa decisão ao Confaz - conselho que reúne os secretários de Fazenda dos 27 Estados e do Distrito Federal
Geral
Estacionamento rotativo já está em fase de teste em Cachoeiro
Os monitores da empresa responsável orientam condutores sobre como usar o parquímetro. Os motoristas terão 30 dias para utilizar, sem que haja cobrança
Geral
Novo estacionamento rotativo de Cachoeiro começa a operar na segunda-feira
Para estacionar, o condutor poderá utilizar o parquímetro mais próximo ou o aplicativo de celular Cachoeiro Digital. Não haverá cobrança para estacionar no primeiro mês de operação do sistema