Política
"Pichuleco" em Vitória: Ministério Público Eleitoral apura possível infração
Boneco inflável de cerca de três metros de altura foi montado na segunda-feira (9) em uma rotatória da Praia do Canto
Tag codigo eleitoral
Eleições
"Fim da reeleição não resolve problemas do país", avalia advogado eleitoral
Advogados especialistas em direito eleitoral avaliam o projeto de lei em debate no Senado
Eleições
Fim da reeleição e mandatos de 5 anos: veja propostas de reforma para o Código Eleitoral
Projeto de lei em discussão no Senado propõe uma "mini" reforma eleitoral para modificar o Código Eleitoral. Texto deve ser analisado ainda em junho
Política
Código Eleitoral: relator apresenta sugestões de PEC para fim da reeleição e mandatos de 5 anos
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral, disse nesta quinta-feira, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição e fixar os mandatos em cinco anos, e não mais quatro, como é atualmente. Essas três propostas contêm diferenças sutis entre […]
Política
Senado rejeita as coligações e limita PEC da Câmara
Aprovação de apenas parte da PEC original, sem possibilidade de nova votação pelos deputados, reduziu o impacto do projeto
Política
Câmara dos Deputados dá aval a sete reformas eleitorais por ano
Apesar de alto, o número representa apenas 3% do total de propostas apresentadas com essa finalidade desde 2010
Política
Pacheco diz que Senado vai tentar analisar Código Eleitoral em setembro
Medida tem que ser aprovada até outubro para que as novas regras passem a valer nas Eleições de 2022.
Política
Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, 16, a votação do Projeto de Lei Complementar 112/11, que cria o novo Código Eleitoral. O texto agora segue para análise do Senado. Entre os destaques apresentados pelos partidos, os deputados aprovaram a emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) e retiraram o trecho do texto que […]
Política
Quarentena para juízes e políticos no novo código eleitoral divide bancada capixaba
Policiais, juízes e membros do Ministério Público que quiserem se candidatar deverão se afastar dos cargos quatro anos anos
Política
Câmara retoma quarentena eleitoral a partir de 2026
Em uma articulação capitaneada por partidos do Centrão e da oposição, a Câmara retomou a regra que prevê uma quarentena obrigatória para militares, policiais, promotores de Justiça e juízes que quiserem disputar as eleições a partir de 2026. A medida foi aprovada pelo placar de 279 votos a favor e 211 contra durante a votação […]
Política
Maioria da bancada capixaba votou a favor do novo Código Eleitoral; veja as mudanças
Proposta revoga toda a legislação eleitoral vigente e estabelece em um único texto a legislação para as eleições
Política
Câmara aprova texto-base do Código Eleitoral com previsão de quarentena em 2026
Para ser válida para as eleições do próximo ano, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado até outubro
Política
Fux atende Toffoli e marca para o dia 8 julgamento do Código Eleitoral no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código Eleitoral na Casa Legislativa. O parlamentar argumentou que a questão era “evidentemente interna corporis” – ou seja, que deveria ser resolvida […]
Política
Câmara avança em reforma que barra candidatura de juízes e militares nas eleições
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o pedido de prioridade para a votação do novo Código Eleitoral. A proposta prevê a adoção de uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores possam concorrer às eleições. O avanço do tema é uma promessa de campanha do presidente da Câmara, Arthur […]
Política
Mendes diz apoiar proposta de quarentena eleitoral
A proposta de impor uma quarentena para juízes e militares se candidatarem em eleições recebeu apoio nesta sexta-feira do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Criticada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais, a ideia consta do projeto de novo Código Eleitoral que aguarda votação na Câmara […]
Política
Em nota, Bancada da Bala repudia quarentena para policiais se candidatarem
A chamada "quarentena eleitoral" foi incluída na quarta-feira (25) na mais recente versão do parecer do projeto que cria o novo Código Eleitoral, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI)
Política
Projeto quer barrar candidatura de policiais e juízes por até 5 anos
Regra foi incluída no texto da deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do novo projeto da reforma eleitoral, ontem, e vinha sendo debatida nos bastidores do Congresso
Economia
Jair Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS. Saiba como fazer!
Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral
Polícia
A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante delito
A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou […]