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Cinco impactos da reforma tributária em 2025: o que saber
Entenda a reforma tributária de 2025: impactos, normas gerais da CBS e IBS, e a substituição de COFINS, PIS, ICMS e ISS
Tag Cofins
Economia
Entenda as principais mudanças da reforma tributária
Principal alteração é a reorganização de impostos sobre o consumo. No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Economia
PIS e Cofins na locação de bens móveis: decisão do STF e impactos
A resolução deste litígio reacende discussões sobre a segurança jurídica no ambiente de negócios brasileiro
Economia
STF pauta para 20/3 ação de R$ 20,2 bi sobre incidência de PIS/Cofins na locação de bens móveis
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de pautar para o dia 20 de março o julgamento de ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis. O impacto do processo, que tramita desde 2011 na Corte, é estimado em R$ 20,2 bilhões pela Lei de Diretrizes […]
Economia
Gasolina e etanol devem ficar mais caros a partir desta quinta (29)
Tributação sobre a gasolina sobe R$ 0,34 por litro e etanol avança R$ 0,22 por litro e passam a valer porque MP que fixa a data do aumento para dia 1º não foi votada
Economia
STF reverte para 3x1 placar contra instituições financeiras em ação de PIS/Cofins
O processo terá impacto para bancos, corretoras de valores mobiliários, cooperativas de crédito e seguradoras
Economia
Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira, os ministros iam decidir se confirmam ou não a […]
Economia
STF avalia se mantém liminares que reduziram PIS/Cofins de receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. O ministros avaliam, em plenário virtual, decisão da semana passada do ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento vai até a próxima sexta-feira, 24. Em 1º […]
Economia
Lewandowski suspende liminares que reduziam PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 8, a suspensão de decisões liminares que autorizaram contribuintes a não recolher novos valores das alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Novas alíquotas foram estabelecidas por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro. A medida de […]
Economia
Lula revoga decreto de Mourão que retiraria R$ 5,8 bi por ano de receitas
Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, que estava no exercício da Presidência, e publicados no dia 31 de dezembro de 2023. O primeiro decreto reduzia […]
Economia
Decreto assinado por Mourão tira R$ 5,8 bi de receita do governo Lula
A desoneração tributária pegou de surpresa a nova equipe econômica e acontece no momento em que o futuro ministro da Fazenda
Economia
União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos […]
Economia
LISTA | Confira as 10 bebidas alcoólicas com mais impostos no Brasil
A cachaça e a caipirinha estão o topo da lista de impostos e outros tributos
Justiça
FORNECIMENTO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL CONTRA COVID 19 PODEM GARANTIR CRÉDITO DE PIS/COFINS
A Receita Federal definiu na Solução de Consulta nº 164 que o álcool em gel, as luvas e as máscaras de proteção contra a Covid-19, fornecidas a trabalhadores alocados em atividades de produção de bens podem ser considerados insumos para fins da apropriação de créditos na apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep durante […]
Justiça
EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Considerada um tema tributário de grande impacto para os prestadores de serviço, a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) da base de cálculo do PIS e da COFINS será definida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592616, incluído na Sessão Virtual de 14.8.2020 a 21.8.2020, pelo Plenário do Supremo Tribunal […]
Justiça
JUSTIÇA AUTORIZA CRÉDITOS DE PIS E COFINS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA LGPD
Em recente decisão judicial da 4ª Vara Federal de Campo Grande – MS, a rede de lojas TNG obteve o direito de utilizar créditos de PIS e COFINS sobre gastos relativos à implementação e manutenção de programas para gerenciamento de dados para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O PIS e […]
Justiça
STF DECIDE QUE ICMS EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É O DESTACADO
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (RE) 574706 e decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal. Também foi decidido que o ICMS deve deixar de ser […]
Economia
Presidente zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Justiça
DESPESA COM VALE-TRANSPORTE GERA CRÉDITO DE PIS E COFINS
As leis infraconstitucionais que dispõem sobre a não cumulatividade das contribuições sociais para o PIS e a COFINS permitem que o contribuinte utilize crédito referente aos insumos utilizados em sua atividade no cálculo das contribuições devidas. Assim, para o cálculo do PIS e da COFINS, o contribuinte poderá abater as contribuições pagas anteriormente na cadeia […]
Justiça
A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE PRECISAMOS
O início do novo ano evidencia a necessidade de efetivação de medidas que resultem na urgente recuperação da economia do país. Passadas as surpresas causadas pela pandemia da COVID-19, é hora de utilizar os instrumentos disponíveis para alavancar a geração de riqueza. Nesse contexto, a reforma tributária apresenta-se como uma das possibilidades de estímulo à […]