Justiça
O STF iniciou o julgamento virtual do Recurso Extraordinário – RE nº 592616, Tema 118 de Repercussão Geral, em que se discute a exclusão do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, da base de cálculo das contribuições para o PIS e COFINS. O ISS é o imposto que incide sobre a prestação de […]
Economia
A mudança é a primeira fase da reforma tributária do governo e foi enviada na semana passada ao Congresso
Economia
Para atravessar o período mais agudo da crise, o setor de infraestrutura tem pedido ao governo para postergar o pagamento de FGTS dos empregados e suspender o recolhimento de PIS e Cofins. Por meio da Abdib, também foi criado um comitê multisetorial para acompanhar o andamento dos projetos no Congresso. “É fundamental que haja coordenação […]
Economia
De acordo com o secretário, a unificação do PIS e da Cofins permitirá o aproveitamento integral de créditos por critério financeiro
Economia
As propostas já em tramitação na Câmara e no Senado são ainda mais abrangentes, mas nenhuma delas conseguiu deslanchar
Economia
"Restaram separados apenas atos que, além das contribuições, tratam conjuntamente de outros tributos"
Economia
Representantes do setor de serviços já avisaram a equipe econômica que não aceitam a fusão do PIS/Cofins com apenas uma única alíquota. Eles pressionam para que as alíquotas sejam diferenciadas e com baixo impacto de mudança na carga tributária. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo vai enviar ao Congresso um […]
Economia
Raquel relembra que os ministros que ficaram vencidos no julgamento alertaram para o impacto da decisão da Suprema Corte
Economia
Os dois tributos são a terceira maior fonte de receita, com R$ 281,13 bilhões arrecadados só em 2017
Economia
O economista Bernard Appy já se reuniu com representantes de todas as candidaturas à Presidência – quando não com o próprio candidato, com o assessor econômico mais próximo. Seu objetivo: apresentar sua proposta para unificar ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI em um único imposto, simplificando o sistema tributário brasileiro. Dos principais candidatos, apenas Jair […]
Economia
Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto de mais de R$ 250 bilhões pode cair nas mãos do próximo presidente da República. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido em março de 2017 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos governos estaduais […]
Economia
Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a constitucionalidade da lei que elevou de 3% para 4% a alíquota da Cofins a ser paga por instituições financeiras. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pela corretora Mercantil do Brasil, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
Economia
Decisão da Justiça Federal do ES concede a isenção do PIS, do COFINS e do IPI das despesas relativas às atividades de movimentação de carga, manuseio e conferência de bens importados
Economia
"O custo seria aproximadamente de R$ 15 bilhões, o que seria a permissão de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins, que hoje não são aproveitados", afirmou